Ministério das Cidades mobiliza juristas e técnicos para desenvolver cidades resilientes e mais sustentáveis

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades, por meio da sua Consultoria Jurídica (Conjur), realizou nesta quarta-feira (2) a “Conferência Internacional de Direito Urbanístico: Cidades Sustentáveis e Resilientes”, que reuniu especialistas das secretarias para debater os desafios enfrentados pelas políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e as realidades das periferias no Brasil.

O evento, organizado em parceria com a Universidade de Lisboa e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi aberto pela chefe da Conjur, dra. Fernanda Rodrigues de Morais, que destacou a importância de aproximar o debate jurídico das ações técnicas realizadas pelo ministério. “Vamos mostrar o que tem sido abordado internamente e promover uma reflexão sobre o papel de cada um no desenvolvimento das cidades”, afirmou.

Equipe Cidades a postos: Glauto Wolfgang, chefe da assessoria parlamentar, Helder Melillo, secretário-executivo, Fernanda Rodrigues de Morais, chefe da Conjur, e Silvio Pereira, chefe de gabinete.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou online e frisou a relevância do direito urbanístico na construção de cidades mais justas e preparadas para os desafios. “A integração entre o conhecimento técnico e a competência jurídica é fundamental para a criação de políticas públicas que transformem nossas cidades”, disse. 

Mariana Cirne, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Helder Melillo, Fernanda Rodrigues de Morais, professor João Miranda, da Universidade de Lisboa, e o ministro Jader Filho (na tela).

Helder Melilo, ministro interino das Cidades, destacou a retomada dos investimentos públicos como parte crucial da estratégia do governo. “O Novo PAC já realizou mais de dez seleções, com investimentos que superam R$ 60 bilhões em várias áreas. Destaco R$ 10 bilhões para renovar a frota de ônibus e mais de R$ 6 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul, em resposta à calamidade que atingiu o Estado. Também tivemos obras de contenção de encostas, drenagem, e acesso a serviços essenciais, como abastecimento de água e esgotamento sanitário, em todos os 27 estados", concluiu. 

Procurador Federal Tércio Brilhante, dra. Fernanda Rodrigues de Moraes e professor João Miranda.

Alessandra D'Ávila Vieira, diretora do Departamento de Produção Social da Moradia, que representou a Secretaria Nacional de Habitação, reforçou a visão ampliada do direito à moradia. “A moradia é vista pelos movimentos sociais como a porta de acesso a todos os outros direitos. Não falamos apenas da qualidade da casa, mas de localização, infraestrutura e acesso a equipamentos urbanos”, afirmou.

O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que sublinhou a necessidade urgente de se debater a resiliência urbana frente às mudanças climáticas. “Não estamos falando de um futuro distante; os sinais já são evidentes no presente”, alertou Mendes. Ele mencionou os recentes desastres naturais no sul do Brasil como um exemplo claro da magnitude dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

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