Seleção 2021/2022

Arquitetura do Programa

Agentes envolvidos e fontes de recursos

Agentes e fontes de recursos

Financiamento subsidiado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, às famílias para acessar serviços executados por agentes promotores privados.
Processo seletivo realizado em 2022, em fase de contratação de propostas.
Caixa Econômica Federal - CEF como agente operador do FDS.

Linha do tempo

Linha do tempo

2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024  - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Instrução Normativa n. 32, de 8 de agosto de 2023, do Ministério das Cidades, que regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

COMPILADO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, Nº 32 DE 8 DE AGOSTO DE 2023, E 23º DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023  - Altera a Instrução Normativa MDR n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022  - Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25 DE AGOSTO DE 2021  - Altera os Anexos I e IV da Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2025

PORTARIA MCID Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2025  -  Dispõe sobre os procedimentos para a reprogramação e o reembolso da caução nos contratos de financiamento do Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias.

2024

PORTARIA MCID Nº 418, DE 30 DE ABRIL DE 2024  - Estabelece novo calendário para apresentação de documentos e contratação de financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Fundo de Desenvolvimento Social.

2021

PORTARIA Nº 899, DE MARÇO DE 2022 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

Projetos Kits - Melhoria Habitacional

Orçamento de Referência - Composição Kits

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