Seleção 2021/2022

Linha do tempo

Agentes envolvidos e fontes de recursos

Agentes e fontes de recursos

Financiamento subsidiado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, às famílias para acessar serviços executados por agentes promotores privados.
Processo seletivo realizado em 2022, em fase de contratação de propostas.
Caixa Econômica Federal - CEF como agente operador do FDS.

Linha do tempo

Linha do tempo

2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024  - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Instrução Normativa n. 32, de 8 de agosto de 2023, do Ministério das Cidades, que regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

COMPILADO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, Nº 32 DE 8 DE AGOSTO DE 2023, E 23º DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023  - Altera a Instrução Normativa MDR n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022  - Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25 DE AGOSTO DE 2021  - Altera os Anexos I e IV da Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda. 2021 22/01/2021. 

2025

PORTARIA MCID Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2025  -  Dispõe sobre os procedimentos para a reprogramação e o reembolso da caução nos contratos de financiamento do Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias.

2024

PORTARIA MCID Nº 1.162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 -  Altera a Portaria MCID nº 418, de 30 de abril de 2024, que estabelece calendário para apresentação de documentos e contratação de financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Fundo de Desenvolvimento Social. 2024 29/10/2024. 

PORTARIA MCID Nº 418, DE 30 DE ABRIL DE 2024  - Estabelece novo calendário para apresentação de documentos e contratação de financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Fundo de Desenvolvimento Social.

2023

PORTARIA MCID Nº 1.481, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria nº 1.005, de 25 de maio de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dispor sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. 2023 01/12/2023. 

PORTARIA Nº 300, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece novo calendário para apresentação e análise de documentos e contratação de financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. 2023 19/04/2023. 

2022

PORTARIA Nº 3.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo da Portaria Ministério do Desenvolvimento Regional n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. 2022 14/12/2022.

PORTARIA Nº 2.747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.

PORTARIA Nº 2.646, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. 2022 30/08/2022.

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. 2022 15/03/2022.

PORTARIA Nº 899, DE 25 MARÇO DE 2022 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

2021

PORTARIA Nº3.261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. 

PORTARIA Nº 1.005, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela 2021 26/05/2021. 

Projetos Kits - Melhoria Habitacional

Orçamento de Referência - Composição Kits

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