 - Urbanização de favelas
|
Urbanização de Favelas
O programa de Urbanização de favelas tem o objetivo de prover a melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da articulação de políticas federais e fortalecimento de iniciativas populares em territórios periféricos, ou de suas “potências”, com respostas próprias às suas carências.
A intervenção buscará promover a urbanização integral de favelas e similares, palafitas, loteamentos informais de baixa renda, cortiços e conjuntos habitacionais degradados produzidos por estados e municípios, por meio do apoio a: desenvolvimento de projetos e do Plano de Ação Periferia Viva, instalação de posto territorial local, infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública, etc.), intervenções urbanísticas de qualificação do território periférico, recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos necessários, regularização fundiária e trabalho social.
|
 - Regularização e Melhorias Habitacionais
|
Regularização e Melhorias Habitacionais - A Regularização e Melhorias Habitacionais tem o objetivo de mitigar as carências sociais do país e promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais.
|
 - CEP para Todos
|
CEP para Todos - O CEP para TODOS é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, em parceria com os Correios, e busca estruturar uma política pública de endereçamento e atendimento coerente com a realidade dos territórios periféricos, e integrada a outras políticas e estratégias para redução de desigualdades, sendo uma porta de entrada para a inclusão social e a cidadania. Tem o objetivo de promover o endereçamento formal nas favelas e comunidades urbanas brasileiras, facilitando o acesso à cidadania e a serviços essenciais, como a ampliação do atendimento postal e de encomendas.
|
 - Comitê Gestor Interministerial
|
Comitê Gestor Interministerial - O Comitê Gestor Interministerial (CGI) foi instituído pela Portaria Interministerial MCID/ CC-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2024, sendo a instância de governança nacional do Periferia Viva, que articula políticas públicas de 17 ministérios, compondo uma matriz de ações financiáveis que serão levadas aos territórios periféricos selecionados no âmbito do programa.
As ações ofertadas serão distribuídas em 4 grandes eixos, estabelecidos no Art 2º do Decreto nº 12.260, de 28 de novembro de 2024.
Normativos:
|
 - Rede Periferia Viva
|
Rede Periferia Viva - A Rede é uma iniciativa do Programa Periferia Viva, que busca construir uma comunidade de prática nacional, composta por gestores(as), servidores(as) e equipes técnicas dos municípios e estados selecionados através do Novo PAC para promoverem urbanização de favelas.
|
 - Residências Periferia Viva
|
Residências Periferia Viva - O Programa Periferia Viva propõe inovações na urbanização de favelas ao priorizar a integração de políticas públicas nos territórios periféricos e à criação do Posto Territorial, espaço físico na comunidade que abriga a equipe de assessoria técnica local para articular ações, planejar o território e elaborar projetos.
Para monitorar, avaliar e aprimorar essa metodologia, a SNP/MCidades articulou a execução de TEDs com cinco universidades federais que possuem Residências em Assessorias Técnicas Multidisciplinares, de pós-graduação, voltadas à atuação em territórios populares:
-
Universidade de Brasília (UnB)
-
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
-
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
-
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
-
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
|
