Conheça o Novo PAC
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, realizado em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e promover a inclusão social. Focado na geração de emprego, renda e redução das desigualdades, o programa abrange diversos setores, como o saneamento, habitação, saúde, educação, mobilidade urbana e esporte.
O Novo PAC vai investir R$ 1,8 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e R$ 0,5 Trilhão após 2026. Os recursos podem ser provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) ou de financiamentos, como os do FGTS, disponíveis por meio do programa.
No Ministério das Cidades (MCID), o Novo PAC está estruturado em 10 modalidades de investimento, organizadas em eixos e subeixos, que têm como objetivo transformar e modernizar a infraestrutura do país. Os eixos representam os objetivos estratégicos de investimento do governo federal, enquanto os subeixos detalham as áreas de atuação e organizam os investimentos por tipo de infraestrutura. As modalidades, por sua vez, definem o tipo de ação, obra ou projeto a ser financiado.
Confira abaixo a estrutura das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades (MCID) no âmbito do Novo PAC.
Prioriza ações para o acesso sustentável à água de qualidade e em quantidade adequada, promovendo a saúde, o bem-estar, a inclusão social, a redução das desigualdades e o desenvolvimento regional
Destinado às áreas urbanas, apoia a ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento.
Focado em áreas rurais, busca implantar, ampliar ou melhorar as ações e serviços de saneamento básico
Os investimentos vão tornar as cidades mais adaptadas para enfrentar a emergência climática, garantindo melhores condições de vida. O eixo prioriza ações em esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana eficiente, urbanização e regularização fundiária em favelas, contenção de encostas e drenagem de águas pluviais.
Ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgotos, buscando sua universalização.
Contribui para a erradicação dos lixões, incentivo à economia circular e enfrentamento às mudanças climáticas, tornando as cidades mais sustentáveis e reduzindo desigualdades regionais e sociais.
Promove ações integradas em favelas e comunidades urbanas, incluindo obras de infraestrutura urbana (saneamento, drenagem urbana, infraestrutura viária, energia e iluminação), produção e melhoria habitacional, contenção de encostas e recuperação ambiental, além de regularização fundiária, visando elevar a qualidade de vida dos moradores.
Investimentos contenção de encostas, drenagem urbana e manejo de águas pluviais reduzem riscos de desastres, protegem vidas e tornam as cidades mais resilientes às mudanças climáticas.
Apoia a renovação da frota e a expansão do transporte público de média e alta capacidade (BRTs, VLTs, trens e metrôs), com terminais, estações e ciclovias, reduzindo emissões e tornando a mobilidade urbana mais eficiente e sustentável.
