Rio Grande do Sul carrega, em sua história recente, a marca de um dos desastres climáticos mais devastadores já enfrentados no país. As enchentes de 2024 deixaram um rastro de destruição e sofrimento, impactando milhares de famílias e expondo a fragilidade das infraestruturas urbanas diante de eventos extremos.
Desde os primeiros dias da tragédia, o Ministério das Cidades apoia os municípios gaúchos e, ao longo dos últimos meses, traçou uma série de estratégias para atender a população do estado com efetividade e celeridade. Para compilar e dar visibilidade a essas ações, a editoria "Reconstrução" reúne transparência e prestação de contas sobre os esforços dedicados ao estado.
A partir do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Reconstrução, foram destinados R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários. E a atuação do governo também vai de apoio aos municípios, por meio de reuniões presenciais e virtuais para esclarecimento e assistência técnica, a criação de uma equipe dedicada apenas ao tema. Com maior intensidade e frequência, estão sendo realizadas ações no Rio Grande do Sul, totalmente voltadas para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas. Desde o início do ano, uma série de encontros com entes locais, construtoras e Caixa Econômica ajudam a destravar e agilizar processos.
- Linha do tempo das ações
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, acompanha de perto a evolução dos trabalhos, comparecendo quinzenalmente ao estado, com objetivo de reunir esforços para solucionar procedimentos que possam agilizar a destinação de moradias dignas a quem mais precisa por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. “Nessa nova fase estamos acelerando os trâmites burocráticos, facilitando o acesso das famílias às suas casas e permitindo que possam recomeçar suas vidas com dignidade.”
O processo de aferição e homologação das famílias efetivamente atingidas é fruto de uma sequência de etapas, que se inicia com a prefeitura, a qual tem a responsabilidade de atestar as informações e garantir que a família foi efetivamente atingida. Após isso, ocorre uma triangulação entre ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades, Caixa Econômica Federal e DataPrev para checagem dos dados e a homologação dos nomes. Ao final, a família que tiver seu nome publicado passa a ter direito a nova residência.
Estratégia a curto prazo
Nesse sentido, as medidas emergenciais para atender a população desabrigada se dividiram em duas frentes: a curto prazo, o Compra Assistida é a resposta imediata para quem perdeu tudo. Ele permite que as famílias atingidas escolham um novo lar, adquirindo imóveis novos ou usados, desde que estejam regulares e localizados em áreas urbanas. A iniciativa já começou a entregar resultados expressivos.
As famílias habilitadas podem indicar à Caixa Econômica Federal, para análise e posterior aquisição pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), qualquer imóvel que cumpra os requisitos do programa, ou selecionar entre os imóveis previamente cadastrados no portal imoveisavenda.caixa.gov.br, acessível apenas pelos beneficiários habilitados. Desde a publicação da primeira lista de beneficiários no segundo semestre de 2024, o número de famílias com contrato assinado já ultrapassou a marca dos mil contemplados.
A performance desta modalidade melhora ao longo dos meses e, atualmente, expressa seu melhor desempenho. O Compra Assistida atende famílias das faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,7 mil, que podem escolher uma moradia de até R$ 200 mil em qualquer município do Rio Grande do Sul. A lista completa de pessoas habilitadas está disponível no site da Caixa Econômica Federal.
- Mapa Compra Assistida
Os beneficiários têm até 60 dias para a escolha do novo lar, conforme normas do Ministério da Cidades. Para agilizar o atendimento aos beneficiários, foi realizada parceria com correspondentes bancários credenciados na Caixa para atuação no programa.
O Ministério das Cidades recebeu das prefeituras 13.954 mil nomes de famílias impactadas. Pela linha Compra Assistida, até o momento, estão habilitados um total de 5.813 beneficiários. Estão aptas para contratação 2.890 unidades habitacionais, sendo que:
- 1.410 famílias já assinaram contrato;
- 614 unidades estão em contratação;
- 1.460 estão passando por análise para aprovação.
(números de abril/2025)
Estratégia a médio prazo
Na estratégia a médio prazo, o foco é a construção de novos moradias, também para as famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2. Essa construção se dará com os mesmos moldes e exigências do Minha Casa, Minha Vida convencional, garantindo conforto, durabilidade e qualidade para as famílias. Na frente de contratações de empreendimentos, foram intensificadas as reuniões técnicas com prefeituras e construtoras para destravar operações. Nesse sentido já foi viabilizado:
- 11.500 novas moradias em áreas urbanas (MCMV-FAR): 2.043 unidades já autorizadas para contratação em Canoas e Porto Alegre;
- 2.000 casas em áreas rurais (MCMV-Rural);
- 1.332 moradias para municípios com menor número de casas destruídas (MCMV- FNHIS): todas já contratadas em 36 municípios.
O Ministério das Cidades também oferece financiamento subsidiado, com recursos do FGTS, tanto para as famílias Faixas 1 e 2 que assim optarem, quanto para as famírlias com renda familiar mensal de até R$ 8 mil (Faixa 3). Para além das taxas subsidiadas do FGTS e do abatimento de até R$ 55 mil, conforme a localidade e a renda da família, há a concessão de subsídio adicional no valor de R$40 mil, que pode ser utilizado, por exemplo, para o pagamento da entrada do financiamento. Os valores máximos dos imóveis, nesse caso, são de R$ 264 mil para as Faixas 1 e 2, e R$ 350 mil para as famílias da Faixa 3.
“A recuperação do Rio Grande do Sul é um compromisso nosso com a população gaúcha. Não estamos medindo esforços para gerar cidades mais resilientes e garantir um futuro seguro e com dignidade para todas as famílias impactadas pelas enchentes”, destaca o ministro Jader Filho. Todas essas iniciativas reforçam o compromisso com a segurança e qualidade de vida da população gaúcha.