Tipologias Urbanas
Premissas
Para definir as tipologias-base, foi considerado que o fenômeno urbano ocorre em múltiplas escalas: intraurbano (bairro), intramunicipal, municipal, supramunicipal ou metropolitana e regional. O estudo propõe tipologias para três escalas e usa recortes territoriais que respeitam os limites político-administrativos:
Escala municipal: se relaciona com a agenda de desenvolvimento local. Nesta agenda, municípios desenvolvem assuntos de interesse local com visão do contexto em que estão inseridos.
Escala metropolitana: se relaciona com a agenda de cooperação federativa (“associativismo municipal”). Nesta agenda, municípios se associam para desenvolverem funções públicas de interesse comum, com participação dos Estados e da União, dependendo do caso.
Escala regional / da rede urbana: se relaciona com a agenda de interesse para o desenvolvimento estadual, regional e nacional. Nesta agenda, municípios (associados ou não) que possuem função estratégica para o desenvolvimento do país e das regiões são apoiados com ações específicas, com participação dos Estados e da União.
Resultados do estudo técnico para tipologias
Para a escala Municipal: 4 tipos principais de Municípios, que subdividem em 11 subtipos. Foram considerados: (i) o porte da Cidade da qual o Município faz parte; e (ii) sua função nessa Cidade. Buscou-se uma proposta que representasse as múltiplas relações existentes no território urbano que extrapolam os limites político-administrativos municipais.
Para a escala Metropolitana: 3 tipos de Regiões Metropolitanas, cada um com 2 subtipos relacionados. Foram consideradas: (i) a presença e o porte da concentração urbana / populacional; e (ii) o nível de integração dos Municípios que fazem parte da Região Metropolitana. A proposta resulta de uma reflexão sobre o que determina uma dinâmica metropolitana, bem como sobre as influências que cada município de uma Região Metropolitana exerce ou é impactado.
Para a escala Regional: 5 tipos de Regiões, com base na característica da rede urbana qualificadas. Cada tipo é qualificado pela orientação da rede urbana, permitindo avaliar a autossuficiência de cada região no provimento de bens e serviços para sua população.
Quadro 1: Tipologia Urbana na escala municipal
|
Tipo |
Subtipo |
Municípios do subtipo |
|
CD 1 |
CD 1A |
Municípios núcleos ou subnúcleos de cidades grandes (mais de 750 mil habitantes) |
|
CD 1B |
Municípios integrantes de cidades grandes (mais de 750 mil habitantes), exceto núcleos ou subnúcleos |
|
|
CD 1C |
Municípios de grande porte (mais de 750 mil habitantes) |
|
|
CD 2 |
CD 2A |
Municípios núcleos ou subnúcleos de cidades médias (entre 100 e 750 mil habitantes) |
|
CD 2B |
Municípios integrantes de cidades médias (entre 100 e 750 mil habitantes), exceto núcleos ou subnúcleos |
|
|
CD 2C |
Municípios de porte médio (entre 100 e 750 mil habitantes) |
|
|
CD 3 |
CD 3A |
Municípios integrantes de cidades pequenas (entre 20 e 100 mil habitantes) |
|
CD 3B |
Municípios de porte pequeno (entre 20 e 100 mil habitantes) |
|
|
CD 4 |
CD 4A |
Municípios que integram cidades muito pequenas (entre 5 e 20 mil habitantes) |
|
CD 4B |
Municípios de porte muito pequeno (entre 5 e 20 mil habitantes) |
|
|
CD 4C |
Municípios com até 5 mil habitantes |
Quadro 2: Tipologia urbana na escala metropolitana
|
Tipo |
Subtipo |
Regiões Metropolitanas do subtipo |
|
RM 1 |
RM 1A |
Regiões metropolitanas tipo 1 - integradas |
|
RM 1B |
Regiões metropolitanas tipo 1 - integradas |
|
|
RM 2 |
RM 2A |
Regiões metropolitanas tipo 2 - integradas |
|
RM 2B |
Regiões metropolitanas tipo 2 - pouco integradas |
|
|
RM 3 |
RM 3A |
Regiões metropolitanas tipo 3 - integradas |
|
RM 3B |
Regiões metropolitanas tipo 3 - pouco integradas |
Quadro 3: Tipologia Urbana na escala regional
|
Tipo |
Regiões do tipo |
|
Muito concentrada |
Regiões Geográficas Intermediárias com rede urbana muito concentrada |
|
Concentrada |
Regiões Geográficas Intermediárias com rede urbana concentração |
|
Distribuída |
Regiões Geográficas Intermediárias com rede urbana distribuída |
|
Muito distribuída |
Regiões Geográficas Intermediárias com rede urbana muito distribuída |
|
Sem polarização interna |
Região Geográfica Intermediária que não possui Cidade-polo, sendo composta apenas por Centros Locais |
Conclusão
Indica-se as tipologias urbanas como ferramenta de uniformização de análise e de compreensão sobre as cidades. Ela pode auxiliar o aprimoramento de políticas, planos, programas e ações de desenvolvimento urbano a nível nacional, uma vez que ela: (i) permite ajustes mais aderentes às distintas realidades urbanas e ainda (ii) fomenta a integração setorial e a cooperação federativa.
Ressalta-se que o uso dessa tipologia-base propicia uniformização do ponto de partida de análise das cidades, ainda que dependa da agregação de dados temáticos de cada setor - qualificação da tipologia para o setor. Portanto, seu uso é recomendável, porém depende da avaliação e apropriação de cada área temática.
Fale conosco!
Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas/CGAMC/DAC/SNDUM/MCID
Telefone: (61) 3142-0635
E-mail: cgac@cidades.gov.br