Integridade

Publicado em 08/10/2020 19h11 Atualizado em 18/02/2021 14h28

A Resolução nº 01, de 15 de abril de 2019, aprovou o Plano de Integridade do Ministério da Cidadania – MC, que tem como finalidade fortalecer a ética, a integridade, a transparência, a responsabilização, a gestão de riscos e os controles internos.

O Plano descreve que o termo integridade deve ser entendido em seu sentido amplo, englobando tanto a dimensão da conduta ética individual e da moralidade administrativa, quanto o compromisso da alta gestão e de todos os colaboradores com a missão institucional e a consecução dos objetivos e políticas sob responsabilidade do Ministério, com base na honestidade e objetividade, elevando os padrões de decência e probidade na gestão dos recursos públicos e das atividades da organização.

O Plano de Integridade do Ministério da Cidadania, se pauta nos 6 eixos temáticos, correspondentes às Funções de Integridade, quais sejam:

A - promoção da ética e de regras de conduta,

B - promoção da transparência e acesso à informação,

C - tratamento de conflitos de interesses e nepotismo,

D - tratamento de denúncias,

E - funcionamento dos controles internos e,

F - procedimentos de responsabilização.

O Plano de Integridade contém cronograma de ações previstas para execução ao longo do tempo, que incluem a publicação de normas, mapeamento de riscos à integridade e revisão do documento para as adaptações necessárias em decorrência de alterações de estrutura do Ministério.

A CGU monitora a implementação dos Planos de Integridades do Ministério, em conformidade com o Programa de Integridade.