Prefeitura de Itanhaém (SP) publica edital de PPP de Iluminação Pública apoiado pelo FEP

A Prefeitura Municipal de Itanhaém (SP), divulgou no dia 07 de novembro de 2022, o Aviso de Licitação da Concorrência n° 07/2022, que trata da contratação de parceria público-privada (PPP) visando a prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção de sua rede municipal de iluminação pública.

O recebimento dos envelopes será realizado no dia 12/12/2022, no horário das 09h até às 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP e o leilão está previsto para ocorrer no dia 21 de dezembro, a partir das 16h, (horário de Brasília), na sede da B3. 

O projeto foi selecionado por meio do Chamamento Público n° 001/2019 do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) e gerenciado pela Caixa. A iniciativa  conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Por meio dessa parceria será modernizado o parque de iluminação pública, beneficiando mais de 104 mil habitantes, com a modernização da rede de iluminação pública com o uso de tecnologia em LED e telegestão das luminárias, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade.

O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados e no atendimento de falhas. Estão previstos recursos de aproximadamente R$ 135 milhões ao longo de 13 anos, com modernização, expansão e gerenciamento de mais de 28 mil pontos do parque de iluminação da cidade.

Outro aspecto importante do projeto será a iluminação especial de cinco pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial locais como praças, parques e calçadões, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

Este será o décimo leilão a ser realizado pelo FEP CAIXA, que conta com uma carteira de 37 projetos no setor de iluminação pública, com atendimento a mais de 10 milhões de habitantes e R$ 1,7 bilhões em investimentos previstos.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pppitanhaem/