Prefeitura de Campinas (SP) assina contrato de Parceria Público-privada para a gestão da rede de Iluminação Pública Municipal

A Prefeitura Municipal de Campinas, no Estado de São Paulo, assinou na terça-feira (13/9) o contrato de Parceria Público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública com o Consórcio Conecta Campinas, objetivando a modernização e gestão da rede municipal de iluminação pública do município. O leilão foi realizado em 30/11/2021, na B3, em uma concorrência acirrada, com 9 participantes.

A estruturação do projeto foi custeada com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP) coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) do Ministério da Economia, em parceria com o Global Infraestructure Fund (GIF). O projeto contou com o apoio institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o assessoramento da CAIXA e o suporte técnico do International Finance Corporation (IFC), vinculado ao Grupo Banco Mundial. Este arranjo trouxe a experiência internacional na estruturação de projetos de Concessão e PPPs no apoio ao município.

A iniciativa é considerada a maior no segmento de iluminação pública da carteira do FEP e a segunda maior realizada no Estado de São Paulo. O contrato de concessão prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que chegará a até 150 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos e a concessionária deve investir R$ 172 milhões nesse período.

O valor da contraprestação mensal a ser paga pelo município ao parceiro privado é de R$ 1,5 milhão. Com a modernização há a previsão de redução do consumo de energia elétrica de 64%.