PPI recebe delegação francesa para avaliação de resultados de cooperação técnica dos projetos do FEP

A missão, que teve início na Secretaria do PPI e, na sequência, passará pelos municípios de Volta Redonda (RJ) e Toledo (PR), tem o objetivo de capitalização das lições aprendidas na cooperação

Em 10 de maio, a Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia, representada pelo secretário Wesley Cardia e equipe se reuniu com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France, da CAIXA e do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR para darem início à agenda de reuniões sobre as estruturações de projetos de concessão em municípios brasileiros realizadas por meio de acordo de cooperação firmado em julho de 2019 entre AFD e CAIXA, na função de Administradora do Fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas – FEP.

A missão, que teve início na Secretaria do PPI, realizará agenda de reuniões e visitas in loco aos municípios para avaliar os projetos de parceria público-privada de iluminação pública de Toledo/PR, licitado em 29 de abril, e de concessão dos serviços de esgotamento sanitário de Volta Redonda/RJ, que se encontra em estruturação. Os projetos são financiados pela AFD e pelo FEP.

O acordo de cooperação faz parte das ações desenvolvidas no âmbito de memorando de entendimentos celebrado entre o Ministério da Economia do Governo Federal do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças da República Francesa, em 31 de março de 2017, que visa promover projetos para o desenvolvimento urbano nos setores de mobilidade, saneamento básico, resíduos sólidos e iluminação pública.

Após a abertura da reunião e agradecimentos à AFD, à Expertise France e ao Governo Francês, o secretário Wesley Cardia agradeceu o importante apoio prestado ao Governo Brasileiro, destacando os resultados positivos da cooperação para estruturação das duas concessões municipais, da capacitação técnica prestada ao consórcio COMARES, que possui projeto FEP de concessão de resíduos sólidos urbanos em estruturação, e do modelo regulatório para resíduos sólidos realizados pela agência francesa. O secretário reforçou "o interesse, do Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Economia, em continuar com a cooperação, conforme solicitação formalizada em março deste ano."

A representante da Expertise France, Carole Devidal, reafirmou a importância da parceria para a troca do conhecimento e experiências das ações. Nossa missão tem o objetivo de avaliar os últimos produtos das estruturações desses municípios para consolidar as ações já realizadas por meio da parceria para aprimorar os projetos em benefício da população atendida.

A comitiva francesa fará reuniões em Brasília, Toledo, Volta Redonda e por fim será realizado um workshop de capitalização em São Paulo, com participação das equipes representantes.

Participaram do encontro, pela Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos SEPPI:

Wesley Cardia, Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos;

Manoel Renato, Diretor de Programa;

Bartira Nunes, Assessora Técnica;

André Arantes Luciano, Analista de Planejamento e Orçamento;

Silvano Costa, Assessor Técnico;

Ricardo Frederico de Melo Arantes,Analista de Infraestrutura;

Ricardo Dias Ramagem, Especialista em Políticas Públicas .

Pela Caixa:

Felipe Teles Izabel da Cunha, Gerente Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços;

Alber Herber Rodrigues Vasconcelos, Gerente Executivo de Administração de Fundos Garantidores e Sociais.

Especiais

Samantha de Castro Schuber, Gerente Executivo S.E. Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais;

Katiana Moreira Fernandino, Supervisora de Filial Governo Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais;

Felipe Rene Cardoso, Coordenador de Centralizadora S.E de Suporte a Operações de Governo-CEVIG.

Pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Paulo Alexandre de Toledo Alves, Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento com o Setor Privado – DPPS.

E pela Expertise France

Lamine Sow, AFD – Diretor adjunto Brasil;

Carole Devidal, Expertise France;

Nicolas Bourlon, Expertise France;

Yves Besse, Consultor - Expertise France;

Thomas Klug, Consultor PPP – Expertise France.