PPI participa de audiências sobre PPPs de Iluminação pública em São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco

Com o objetivo de ampliar os investimentos em infraestrutura e de ofertar alternativas para a melhoria da prestação de serviços públicos, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPIR-CC-PR), trabalha na construção de medidas de fomento às concessões e Parcerias Público-Privadas dos municípios brasileiros. O intuito é fomentar a melhoria da qualidade dos projetos públicos de concessão ou parceria, prestando a assistência técnica e financeira para a elaboração de estudos, levantamentos, projetos e estruturação.

Neste sentido, foram realizadas no mês de janeiro de 2023, quatro audiências públicas para prestar esclarecimentos e atender o princípio da transparência sobre os aspectos relacionados aos projetos de iluminação pública nos municípios de Colatina (ES), Ribeirão Preto (SP), Alagoinhas (BA) e Olinda (PE). 

De acordo com o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da SEPPI-CC-PR, Manoel Renato, o Governo Federal apoia 47 projetos de Iluminação Pública, sendo 36 projetos estruturados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), por meio do FEP e 11 projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até o momento, no setor de Iluminação pública, foram realizados 18 leilões, contemplando cidades como Aracaju, Belém, Feira de Santana, Campinas, Teresina, Porto Alegre e Curitiba. 

Os projetos de iluminação pública promovem não apenas a melhoria dos níveis de iluminação das cidades, mas também a valorização dos espaços públicos com melhor utilização do espaço público, contribuindo para uso eficiente da energia e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e  poluição luminosa. Além disso, projetos de IP melhoram a percepção de segurança pelo cidadão - que beneficia principalmente grupos populacionais vulneráveis incluindo as mulheres - e promovem a inclusão de elementos de cidades inteligentes na dinâmica urbana. Maiores informações podem ser encontradas no Guia Prático de Estruturação de PPP de Iluminação Pública promovido pelo Banco Mundial. 

Saiba como foram as Audiências Públicas.  

Colatina (ES)

Realizada no dia 12 de janeiro na sede da Câmara dos vereadores, a reunião de Audiência Pública contou com a presença de representantes da sociedade civil e da Prefeitura municipal  para o debate sobre o processo de modernização da iluminação pública que irá beneficiar o município de Colatina no Espírito Santo . Mais de 120 mil habitantes serão contemplados com a melhoria da iluminação e a instalação de mais de 16 mil pontos modernizados.

Você pode rever a Audiência neste link.

Ribeirão Preto (SP)

Na Audiência Pública, o encontro entre o poder público e a sociedade aconteceu no dia 10 de janeiro. Por meio da PPP mais de 74 mil pontos  de iluminação pública serão modernizados e instalados, com tecnologia e inovação para beneficiar cerca de 711.825 habitantes. O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos.
Este projeto conta com o apoio institucional da Corporação Financeira Internacional-IFC e apoio financeiro do Global Investment Fund- GIF, órgãos vinculados ao Grupo Banco Mundial.  

Você pode rever a Audiência neste link.

Alagoinhas (BA)

A audiência pública de Alagoinhas foi realizada no dia 31 de janeiro, e contou com o pronunciamento do Secretário da SEPPI, Marcus Cavalcanti e a presença do prefeito da cidade, além dos representantes municipais e da Caixa. O projeto tem previsão de duração de 13 anos, onde serão modernizados mais de 25 mil pontos de iluminação pública da cidade, incluindo os distritos, a área urbana às margens da BR 101, além de um acréscimo de 24% da rede municipal. 

Com os benefícios, são esperados uma redução significativa do consumo de energia. Os investimentos são da ordem de R $31,8 milhões, a serem realizados pelo concessionário privado. Ao final do projeto a prefeitura terá o benefício da redução dos custos dos serviços, sem contar o deságio praticado no leilão, que em média tem sido de 50%. O projeto trará benefícios para seus mais de 153 mil habitantes.

Você pode rever a Audiência neste link.

Olinda (PE)

A Audiência Pública do município de Olinda foi realizada no dia 17 de janeiro, e teve como meta reforçar o processo de transparência na concessão administrativa para prestação dos serviços de reformulação, melhoramento, desenvolvimento e modernização de toda rede de iluminação pública da cidade.

A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução significativa do consumo de energia e redução de emissões de gás carbônico (CO2) O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.

Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região. Este projeto conta com o apoio institucional da Corporação Financeira Internacional-IFC e apoio financeiro do Global Investment Fund- GIF, órgãos vinculados ao Grupo Banco Mundial. 

Você pode rever a Audiência neste link.

Próximos passos

 Após as realizações das audiências, seguindo a esteira dos projetos, as sugestões enviadas pela sociedade são coletadas, analisadas e podem compor a elaboração dos estudos para a publicação dos editais. Na sequência serão divulgadas as datas das sessões públicas.