PPI participa de audiências públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), participou das audiências públicas para apresentação do do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental, promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos dias 06 e 07 de abril, em Rondônia. Os estudos de viabilidade foram conduzidos pelas empresas Eletrobras, PCE Projetos e Consultorias de Engenharia e elaborados.

A primeira audiência ocorreu em Machadinho D’Oeste, Rondônia, município em que a usina tem sua instalação proposta. No dia seguinte foi realizada a audiência na Vila Tabajara, comunidade que será diretamente afetada caso a instalação do empreendimento seja aprovada. De acordo com o estabelecido pelo Ibama, as audiências ocorreram no formato híbrido, sendo transmitidas online e possibilitando também a participação de forma remota. Para rever, clique aqui. 

Representando o PPI, a Assessora Técnica da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental, Lígia Moreira de Almeida afirmou que “a audiência pública é um instrumento fundamental do processo de licenciamento ambiental, cuja finalidade é apresentar os resultados dos estudos ambientais e efetivar a participação social dos interessados, dirimindo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões dos presentes”.

Antes da realização das audiências, representantes do PPI, do Ministério de Minas e Energia e do Governo de Rondônia se reuniram na prefeitura de Machadinho D`Oeste para apresentar informações sobre o projeto e entender a percepção do município em relação à expectativa da implantação do empreendimento.

A UHE Tabajara está prevista para ser implantada no rio Ji-Paraná, afluente do rio Madeira, em trecho situado no município de Machadinho D´Oeste, estado de Rondônia. O empreendimento apresenta potência instalada prevista de 400 MW e energia firme de 234,99 MW médios e será operado a fio d'água. As Usinas a fio d'água têm reservatórios que não modificam as vazões do rio, ou seja, não mudam a quantidade de água que escoa pelo rio.

Assim, a água que chega ao reservatório passa pelas turbinas ou pelo vertedouro, não havendo diminuição da vazão natural, o que reduz possíveis impactos ambientais relacionados ao alagamento, como o desmatamento, a perda de habitat da fauna local e a remoção de comunidades. A Usina poderá contribuir com a oferta de energia elétrica suficiente para abastecer uma cidade de mais de um milhão de habitantes.

A usina foi indicada na oferta de projetos hidrelétricos do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2029 (PDE 2029), além de ter sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização.

O projeto encontra-se atualmente na fase de análise de viabilidade socioambiental do empreendimento. Dessa forma, cabe agora ao Ibama analisar os estudos apresentados e decidir em relação à emissão da Licença Prévia, que atesta a viabilidade do projeto e estabelece os requisitos básicos para as próximas fases.