PPI debate o equilíbrio entre a exploração mineral e sustentabilidade em seminário sobre fertilizantes

Em sua apresentação, Frederico Munia apresentou a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, criada e qualificada no PPI pelo Decreto 10.657/2021.

O secretário explicou que a atuação da Secretaria do PPI envolve o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento, a facilitação do diálogo entre o empreendedor, órgão ambiental competente pela condução do licenciamento ambiental e outras autoridades envolvidas, como órgãos gestores de unidades de conservação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “A partir do corpo técnico multidisciplinar na SEPPI, nós conseguimos facilitar essa comunicação e fazer com que esse processo de licenciamento ambiental ganhe em qualidade e em valor”, argumentou.

A política Pró-Minerais Estratégicos tem o objetivo de aumentar as reservas e produção nacionais de minerais estratégicos com sustentabilidade socioambiental. 

Na política, os minerais estratégicos são divididos em três grupos, que facilitam a discussão acerca do tema. O primeiro são os minerais classificados pela alta dependência nacional de importação, como o fosfato e o potássio. O segundo grupo abarca minerais aplicados em processos e produtos de alta tecnologia, como terras raras, níquel, cobalto, cobre, lítio, entre outros. Já o terceiro grupo é qualificado por bens minerais que o Brasil é grande exportador mundial, como o minério de ferro, ouro, entre outros. 

“Temos 15 projetos no pró minerais estratégicos, sendo três deles sobre fertilizantes. O projeto Autazes, no Amazonas, o projeto Três Estradas, no Rio Grande do Sul, e o projeto Santa Quitéria, no Ceará. A semelhança entre eles é a redução da dependência externa dos minerais pelo Brasil, a possiblidade de geração de renda e desenvolvimento nas localidades, a facilidade do escoamento dos minérios, que estão sendo estudadas para serem implementadas em conjunto com outros projetos a exemplo da Ferrogrão, entre outros benefícios”, disse Munia.