PPI convida empresas estruturadoras de projetos de concessão e PPP para o 1º Diálogo PPI sobre os processos de estruturação do FEP CAIXA

Para promover e ampliar o diálogo com as empresas e consórcios de empresas que participaram ou têm interesse em participar das estruturações de projetos no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) convida para o 1º Diálogo PPI sobre os Processos de Estruturação do FEP.

O objetivo do Governo Federal é de aprimorar progressivamente os processos do FEP, tanto em termos administrativos quanto de estruturação de projetos. Considerando a previsão de finalização do primeiro ciclo de projetos FEP, selecionados em 2018, a realização de reuniões com as empresas e consórcios de empresas contratadas para o desenvolvimento desses projetos insere-se no conjunto de ações estratégicas planejadas para tal agenda de aprimoramento dos processos FEP.

Atualmente, o FEP possui uma carteira de 48 projetos municipais, estaduais e de consórcios públicos, nos setores de iluminação pública, saneamento básico, educação infantil, unidades socioeducativas e habitação, que beneficiarão 171 municípios em todas as regiões do País. Já foram realizados com êxito os primeiros nove leilões de projetos FEP, nos setores de iluminação pública e de saneamento básico, e prevê-se a realização de 12 novos leilões em 2022.

Na direção de ampliação da carteira, está prevista a realização de 15 licitações de empresas ou consórcios de empresas para estruturação de projetos de concessões ou PPP subnacionais.

As reuniões visam a apresentação da percepção das empresas sobre os processos de contratação das consultorias por pregão e sobre a gestão dos contratos de estruturação de projetos pela administradora do Fundo- CAIXA Caixa (organização e fluxos de trabalho).

Nesse contexto, a apresentação da visão das empresas sobre tais itens serão importantes subsídios para o Governo Federal avaliar as necessidades e oportunidades de melhorias nos processos do fundo.

O evento consistirá na realização de reuniões one-on-one de até 1 hora e dez minutos, pré-agendadas com os participantes inscritos. As vagas são limitadas.

As agendas serão conduzidas pela Secretaria Especial do PPI, com participação de representantes da CAIXA e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Serviço:

Dias: 4 a 8 de abril de 2022

Local: Plataforma Teams

Inscrições: Considerando o alto volume de inscrições já recebidas e a ocupação de todos os horários disponíveis, as inscrições foram encerradas na data de 22 de maço de 2022.