Município de Canoas/RS realiza audiência pública sobre a modernização dos serviços de Iluminação

A prefeitura de Canoas/RS realizou na sexta-feira (2/9), na Câmara de Vereadores, a audiência pública para tratar do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública no município.

A ação teve como objetivo dar publicidade do projeto, bem como prestar informações ao público, obtendo sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo.

O projeto da PPP, quando foi à Câmara para ser votado, recebeu 100% dos votos pela aprovação do projeto, o que demonstra o comprometimento dos vereadores e da população com a modernização da cidade.

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) esteve representada no evento pelo secretário de Fomento e Apoio à Parcerias de Entes Federativos, Wesley Cardia.

Em toda a extensão territorial de Canoas, são 33.007 pontos de iluminação pública. O projeto conta com a estruturação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e vai possibilitar a adequação de postes e a substituição de todas as lâmpadas por luminárias com tecnologia em LED. Além disso, será estudada a implantação de telegestão, modernizando e tornando mais eficiente o serviço prestado aos canoenses.

Apoio a subnacionais

O PPI atua para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

O Programa apoia projetos junto a entes subnacionais - estados e municípios - fomentando as parcerias público-privadas. O PPI oferece assistência técnica e institucional para produção de estudos de viabilidade, propostas de melhorias regulatórias e atração de investidores.

A qualificação do projeto viabiliza que o modelo estudado e definido seja replicado em outros municípios do país, com menor custo – dada a multiplicação da experiência bem-sucedida –, maior qualidade e segurança jurídica dos instrumentos contratuais, favorecendo a prestação de serviços de melhor qualidade à população.