Município de Camaçari (BA) lança edital para a contratação de PPP de iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Camaçari (BA) publicou em 10 de março, o Aviso de Licitação para a contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município. O leilão está previsto ocorrer no dia 29 de abril, na B3 em São Paulo.

O Município de Camaçari (BA) foi selecionado para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e assessorado pela Caixa Econômica Federal, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com prazo de 13 anos, o projeto tem apoio técnico, financeiro e institucional da Corporação Financeira Internacional (IFC) e do Global Infraestruture Facility (GIF), vinculados ao Grupo Banco Mundial, que traz a experiência internacional na estruturação de projetos de Concessão e Parcerias. O município contou com a estruturação e assessoramento técnico nos processos de modelagem da parcerias público-privada com vista a adequação do projeto ao mercado, incluindo compartilhamento de informações e conhecimentos especializados na estruturação do projeto.

Por meio da PPP serão modernizados cerca de 48 mil pontos de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 63 milhões, com previsão de implantação de telegestão em todo o parque, por meio de aporte público, a implantação de Centro de Controle Operacional com instalação de equipamentos e sistema de análise de tráfego, contagem veicular, iluminação de faixas de pedestres, de pontos de destaque do patrimônio municipal.

Serão beneficiados mais de 309 mil habitantes com essas mudanças que receberão nova rede de iluminação pública e iluminação de destaque com a melhoria dos espaços urbanos iluminados, com aumento da segurança viária, a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando o patrimônio histórico e os pontos turísticos da cidade, além de contribuir para o aumento da sensação de segurança.

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Assista ao vídeo de divulgação institucional do projeto de Camaçari.