Leilão do metrô de Belo Horizonte é realizado na B3 com oferta de R$25 milhões pelas ações da VDMG

A empresa Comporte Participações S.A venceu o leilão de concessão do metrô de Belo Horizonte (MG), realizado nesta quinta-feira na sede da B3, em São Paulo (SP). A empresa ofereceu R$ 25 milhões pela a aquisição das ações.

A concessão do Metrô-BH é uma das frentes da desestatização da CBTU, qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização). A CBTU é uma empresa pública criada em 1984, atualmente vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), sendo a União proprietária de 100% de suas ações.

Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Governos Estaduais a gestão dessas redes de transporte, e, desde então, as operações têm sido transferidas para os Estados. A modelagem é fruto de uma a parceria do Ministério da Economia, Ministério do Desenvolvimento Regional, BNDES e o Governo do Estado de Minas Gerais.

O projeto prevê a venda integral das ações da empresa “Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A” (VDMG) e a outorga, pelo Estado de Minas Gerais, da concessão do serviço público de transporte metroferroviário de passageiros na região metropolitana da capital mineira, incluindo a Linha 1 (linha Novo Eldorado–Vilarinho) e a Linha 2 (linha Nova Suíça-Barreiro).

 Estima-se que o investimento total alcance cerca de R$ 3,7 bilhões, ao longo dos 30 anos do contrato de concessão, além de gerar economia de cerca de R$ 365 milhões ao ano para a União, que deixará de subvencionar a operação. O novo concessionário será responsável tanto pela ampliação e requalificação das linhas, quanto pela gestão, operação e manutenção da rede.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Bruno Westin, destacou que o projeto de desestatização foi construído com diálogo entre todos os envolvidos, inclusive os colaboradores da CBTU. 
“Me sinto honrado por ter participado de projetos tão relevantes para a sociedade brasileira e tenho a sensação de dever cumprido ao fechar esse ciclo com chave de ouro, entregando essa tão aguardada privatização. Estamos fechamos hoje mais um ano de leilões de projetos do PPI. Desde 2016, são 301 projetos realizados, representando R$ 230 bilhões em bônus e outorgas e R$ 1,18 trilhões em investimentos que já estão transformando a realidade em vários setores. Um verdadeiro e bom legado que estamos deixando para o Brasil, afirmou Bruno Westin.

Segundo Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, “esse projeto destrava um sonho de décadas de oferecer transporte público de qualidade para a população de BH, viabilizando R$3,7 bilhões de investimentos e beneficiando imediatamente quase 200 mil passageiros diariamente. Esse projeto é emblemático pois, além de combinar uma concessão estadual com a privatização de uma empresa federal, tem um efeito demonstração para os sistemas metroviários do Recife, Porto Alegre e outras capitais”.

Atualmente, a rede de transporte metroferroviário em Minas Gerais possui uma linha (Linha 1), que atende aos municípios de Belo Horizonte e Contagem, compreendendo 19 estações e 28,1 km de extensão.

Com os investimentos previstos, a extensão total do sistema deve ser ampliada em 11 km. O projeto envolve a requalificação e a ampliação da linha existente em mais uma estação (Novo Eldorado no município de Contagem), aumentando o trajeto em 1 km.  Também está prevista a construção da Linha 2 (ligando os bairros de Calafate e Barreiro), com sete estações e 10 km de extensão. A previsão é que as novas estações comecem a ser inauguradas em a partir do 4º ano da concessão e que todas estejam operacionais no 6º ano, momento em que, estima-se que o sistema passe a beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2, um aumento de cerca de 50% se comparado aos 179 mil passageiros transportados diariamente em 2019.

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