Leilão de concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos tem nova data: 11 de março

Terminais deverão beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com estimativa de produção de mais de 54 mil toneladas de pescado por ano

Publicado em 15/02/2022 11h56 Atualizado em 07/07/2023 17h08

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda (15/02), o aviso de retificação das novas datas para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).

De acordo com o documento, os envelopes serão recebidos no dia 07/03/2022, de 10h às 14h, presencialmente, na sede da B3, em São Paulo e o leilão está agendado para ocorrer no dia 11 de março, às 14h, no mesmo local.

Os terminais foram qualificados no PPI por meio dos decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil em leilão realizado em janeiro deste ano.

A atualização complementa a Resolução CPPI nº 219, de 16 de Dezembro de 2021 , que aprova as condições para a concessão de sete Terminais. A Resolução, que é pré-requisito para a publicação do edital, estabeleceu o prazo de concessão em 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.

Já a licitação foi definida na modalidade de leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados. O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de maior oferta de outorga fixa pela concessão de cada um dos Terminais Pesqueiros Públicos.

Os estudos para concessão foram finalizados em abril deste ano e apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.

Mais investimentos, menos desperdício- Os estudos estimam que, ao longo dos 20 anos de concessão, os concessionários deverão realizar investimentos mínimos de R$ 71,1 milhões (CAPEX) e outros R$ 628,5 milhões com operação (OPEX) nos sete terminais, e que as melhores condições de manuseio e processamento da produção após a concessão podem reduzir o desperdício em mais de 87,5 mil toneladas no longo prazo.

Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em bloco.

Confira o cronograma atualizado: