Iniciados os estudos para modelagem da PPP de Iluminação Pública do Consórcio CONDER (PR)

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) participou nesta sexta-feira 04/11,  da reunião de abertura dos trabalhos, com o objetivo de dar início aos estudos para a estruturação do projeto de modelagem da parceria público-privada no setor de iluminação pública município de Irati (PR). O encontro aconteceu na  sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER - AMCESPAR. 

Situado na Região Centro Sul do Estado do Paraná, a 150 km de Curitiba, os municípios que integram os estudos do CONDER têm uma população estimada de 160 mil habitantes e tem como destaque ser reconhecida como região turística da terra dos pinheirais.

O consórcio aderiu ao Edital 001/2019 de Chamamento Público e foi selecionado para o apoio à realização dos estudos pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias - FEP, coordenado pela SEPPI/ME e administrado pela CAIXA, que viabilizou recursos da ordem de R$ 5 milhões para a realização dos estudos.

Com uma rede de iluminação pública municipal estimada em 20 mil pontos, os estudos visam promover a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede, bem como dimensionar a demanda não atendida, os pontos escuros, a expansão futura do município, inclusive distritos, e os pontos de iluminação de destaque a serem indicados por cada participante do projeto.

Com uma carteira atual de 36 projetos apoiados pelo FEP no segmento de iluminação pública, contemplando 2 capitais, 31 municípios individuais e 3 consórcios públicos, num total de 80 municípios, o Fundo alcança 11 milhões de habitantes em todas as regiões do país. Os estudos e projetos apoiados totalizam mais de R$ 101 milhões aplicados, garantindo a qualidade do desenvolvimento da estruturação dos estudos, que são avaliados pela Caixa, e que podem alavancar mais de R$ 1,5 bilhões em investimentos e qualidade de serviços ofertados aos cidadãos.

Além do representante do Ministério da Economia, o evento contou com a participação dos representantes do Consórcio Público, na figura do seu presidente o Prefeito de Inácio Martins, bem como dos municípios de Fernandes Pinheiro, Imbituva, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares. Pelo Governo Federal integraram a comitiva o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da CAIXA, bem como integrantes da consultoria contratada para a realização dos trabalhos.