Governo Federal concede três arrendamentos portuários à iniciativa privada

Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra), realizou três leilões portuários nesta quarta-feira (30/03), na B3, em São Paulo (SP). Os consórcios FTS participações societárias,  SUA granéis e a empresa COCFO internacional Brasil S.A, arremataram os terminais PAR32, SUA07 e STS11, respectivamente. Juntos, os terminais somam investimentos de R$ 828,7 milhões.  A Sessão foi transmitida pelo canal da B3, no YouTube.

O primeiro terminal concedido foi PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. A área foi arrematada pela proponente FTS Participações, do grupo Fortesolo, que ofereceu R$ 30 milhões em valor de outorga. A área PAR32 foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.390, de 5 junho de 2020.

O terminal será dedicado à movimentação de carga geral, com ênfase em açúcar ensacado e possui prazo previsto para o arrendamento de 10 anos, com a previsão para a realização de R$ 4,1 milhões em investimentos, que serão destinados à melhoria nos armazéns e compra de novos equipamentos e mais cerca de R$ 120 milhões em custos de operação.

Na sequência, foi a vez do terminal SUA07, localizado no Porto de Suape (PE). A área foi concedida ao consórcio SUA Granéis, que ofereceu o valor de R$ 15.000,00 em  outorga. O SUA07 foi qualificado no PPI por meio do  Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021. A licitação prevê a operação de um terminal multipropósito, com movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral. O consórcio deverá realizar investimentos no montante de R$ 59,8 milhões. Além disso, a capacidade do terminal será expandida para realizar a movimentação de 910 mil toneladas/ano de granéis minerais, especialmente coque de petróleo; 220 mil toneladas/ano de granéis vegetais e 90 mil toneladas/ano de açúcar ensacado.

Por fim, o terminal STS11, localizado na região do Paquetá, na margem direita do Complexo Portuário de Santos (SP) foi arrematado pela empresa COCFO Internacional Brasil S.A, representada pela Corretora Itaú, que ofertou o valor de R$ 10 milhões em outorga. O terminal foi qualificado pelo PPI por meio do Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021 e se consolida como um dos maiores projetos de granéis sólidos do país para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. A empresa, que já atua no Porto de Santos, deverá realizar investimentos de R$ 764,8 milhões, a fim de ampliar a capacidade estática do terminal para 490.000 toneladas/ano e a capacidade dinâmica para 14,3 milhões de toneladas por ano.

Assinatura

Na ocasião, ainda houve a assinatura de contratos de arrendamento com vencedores de etapas anteriores de leilões portuários promovidos pelo MInfra. Foram formalizados os contratos referentes aos terminais STS08A, do Porto de Santos (SP); SSD09, no Porto de Salvador (BA); MUC01, no Porto de Fortaleza (CE); MCP02, no Porto Organizado de Santana (AP); IMB05, do Porto de Imbituba (SC); BEL09, no Terminal Petroquímico de Miramar, no Porto de Belém (PA); e MAC13, no Porto de Maceió (AL). Juntas, as novas arrendatárias devem realizar cerca de R$ 997,01 milhões em investimentos na modernização das estruturas portuárias durante a vigências dos contratos.