Governo do Rio Grande do Sul realiza Audiência Pública sobre a PPP do complexo de Erechim

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, realizam no dia 22 de fevereiro a Audiência Pública sobre o projeto da concessão administrativa do complexo prisional de Erechim.

O objetivo do evento é esclarecer dúvidas da sociedade referentes ao projeto, às minutas de edital e de contrato propostos para a concessão. Os documentos encontram-se em consulta pública até o dia 26 de fevereiro, e podem ser acessados aqui.

A audiência será realizada em 22 de fevereiro, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, a partir das 14h, com horário limite de término às 17h, em modalidade presencial e virtual. A transmissão da audiência será feita no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, no YouTube.

A participação na forma presencial se dará por ordem de chegada, e sua lotação será limitada em respeito às medidas de prevenção à COVID-19.
O link para participação virtual no evento e demais informações pertinentes à Audiência e ao processo estão disponíveis no site do Programa RS Parcerias.

Para a participação virtual é necessária a inscrição através do e-mail: audienciapublica@spgg.rs.gov.br.

A PPP prevê a construção de um complexo prisional modelo com 1,2 mil vagas, em duas unidades de regime fechado com 600 vagas cada. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos e a parceria tem duração de 35 anos. O terreno destinado à instalação do novo complexo prisional foi doado pelo município de Erechim. O processo está em fase de consulta pública, com oportunidade de manifestação aberta até o dia 26 de fevereiro.

A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos foi liderada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES e conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.