Governo do Rio Grande do Sul divulga data de Audiência Pública do complexo Prisional de Erechim

O Governo do Rio Grande do Sul divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (07/02), que realizará a audiência pública para apresentação e exposição técnica do Projeto de Parceria Público-Privada do Complexo Prisional de Erechim, no dia 22 de fevereiro. O projeto conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A medida acontece oito dias após o início da consulta pública, (28/01). Até 26 de fevereiro, a sociedade poderá se inteirar acerca dos detalhes do projeto e oferecer suas contribuições. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. São estimados investimentos em torno de R$ 157 milhões nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos.

A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos do novo complexo prisional de Erechim foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES, e conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

  A PPP prevê a construção, equipagem e manutenção de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1.200 vagas, sendo 2 (duas) unidades de regime fechado com 600 vagas cada. A estruturação do projeto contou com a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar da segurança interna do complexo prisional, além de tornar a operação mais eficiente.

A audiência será realizada em 22/02/2022, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim - Rua Cmte. Salomoni, 21 - Centro, Erechim - RS, a partir das 14h, com horário limite de término às 17h, em modalidade presencial e virtual. A participação na forma presencial se dará por ordem de chegada, e sua lotação será limitada em respeito às medidas de prevenção à COVID-19. O link para participação virtual no evento e demais informações pertinentes à Audiência e ao processo serão disponibilizados no sítio eletrônico do Programa RS Parcerias, clique aqui para acessar.