Decreto presidencial qualifica no PPI sete empreendimentos do setor de irrigação

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto no 11.041/2022, de 12 de abril de 2022,que qualifica sete empreendimentos do setor hidroagrícola e de irrigação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os empreendimentos têm o objetivo de ampliar os serviços de irrigação por meio de investimento em infraestrutura hídrica, como a construção e melhorias em  barragens, canais, bombas e adutoras, a ampliação dos serviços de irrigação, além do abastecimento de água e  geração de energia, para ampliar o desenvolvimento econômico e social nas regiões mais necessitadas do semiárido brasileiro.

 

Os projetos demandarão investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a irrigação em uma área de 114 mil hectares, distribuídos em 6 estados, beneficiando cerca de 710 mil pessoas, em 39 municípios.

 

As parcerias com a iniciativa privada permitirão a retomada da implantação desses empreendimentos, interrompida em função da escassez de recursos orçamentários, além da incorporação de novas tecnologias e maior produtividade.

 

I - Projeto Hidroagrícola Vale do Jequitaí, localizado no estado de Minas Gerais;

II - Projeto de Irrigação Vale do Iuiú, localizado no estado da Bahia;

III - Projeto de Irrigação Chapada do Apodi, localizado no estado do Rio Grande do Norte;

IV - Projeto de Irrigação Platôs de Guadalupe, localizado no estado do Piauí;

V - Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado no estado do Piauí;

VI - Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, localizado no estado do Maranhão; e

VII - Projeto de Irrigação Baixo Acaraú, localizado no estado do Ceará.

 

Segundo estudos do Banco Mundial, o modelo que vem sendo adotado no Brasil desde a década de 60 e que privilegia projetos públicos de irrigação tem sido insuficiente para explorar todo o potencial de expansão da área irrigada no país. Atualmente, as áreas irrigadas somam apenas sete milhões de hectares, ante um potencial de trinta milhões de hectares.

 

A estimativa é que os estudos técnicos relativos aos empreendimentos sejam concluídos até o segundo trimestre deste ano. Os editais devem ser publicados no terceiro e quarto trimestres deste ano e os leilões devem ocorrer nos últimos meses de 2022 e início de 2023.

 

Para acessar as informações preliminares do projeto, clique aqui.