Governo qualifica projeto do Túnel Imerso do Porto de Santos no PPI

O Presidente da República editou o Decreto n° 11.025, de 31 de março de 2022, que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os estudos para o desenvolvimento do Túnel Imerso do Porto de Santos. O túnel ligará os Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo.

A construção do túnel tem por objetivo resolver problemas operacionais portuários e de mobilidade urbana entre os municípios, reduzindo condições de risco para navegabilidade no Porto de Santos e o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá. 

O projeto qualificado está interligado com a desestatização do Porto de Santos. Na modelagem da concessão, está previsto que o concessionário vencedor do leilão pagará cerca de R$ 3 bilhões, que serão destinados à ligação seca, garantindo os recursos para a construção do túnel. 

O futuro concessionário ficará ainda responsável pelo aporte de valores, mas a construção e operação do túnel se dará por concessão apartada. O modelo que será utilizado está em revisão, considerando as propostas recebidas através do Chamamento Público de Doações de Estudos Portuários nº 4/2021, publicado pela Santos Port Authority – SPA. 

Atualmente, a travessia entre as cidades é feita por balsa, leva aproximadamente sete minutos para ser percorrida e transporta 23 mil veículos por dia. Durante o deslocamento das balsas, a atividade do porto precisa ser interrompida, ocasionando interferência nas operações portuárias e risco à navegabilidade dos passageiros. 

Com a obra, a expectativa é fornecer alternativa que leve em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público (ônibus intermunicipal e VLT, por exemplo), garantindo não só uma maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa, como, também um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária.