Com o apoio do Governo Federal, Jaboatão dos Guararapes/PE terá 100% de iluminação pública em LED

Foi realizado nesta quarta-feira (16/03), na B3 em São Paulo, mais um Leilão de Iluminação Pública por meio de uma Parceria Público Privada- PPP. Desta vez o município Pernambucano de Jaboatão dos Guararapes, localizado na região metropolitana de Recife/PE, foi contemplado e receberá os benefícios, que serão oferecidos pelo vencedor da concorrência, o Consórcio Luz do Jaboatão. A expectativa é de que projeto melhore segurança e qualidade de vida dos mais de 700 mil habitantes da cidade.

O valor da concessão é de R$ 214 milhões para um período de 22 anos. Com isso, o município obteve um deságio de 54,6%, o que resultará em uma economia de 71% quando a iluminação estiver totalmente instalada no final de 2023. A concessionária será responsável por prestar os serviços de iluminação pública no município, que envolve a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação municipal.

Os projetos de Iluminação Pública coordenados pelo Governo Federal por meio do BNDES, FEP CAIXA, estão em desenvolvimento com o apoio do PPI a partir da edição do DECRETO Nº 9.036, DE 20 DE ABRIL DE 2017 que qualificou o setor como prioritário para o apoio do governo federal e o DECRETO Nº 10.103, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019, que qualificou a política de fomento ao setor para fins de enfrentamento à criminalidade por meio da melhoria dos serviços de iluminação pública.

Juntos, BNDES e FEP CAIXA já possibilitaram o apoio a 40 projetos de iluminação pública, sendo 5 capitais, 34 municípios e 1 consórcio público, alcançando todas as regiões do país, até o momento com 12 projetos licitados e em implantação, transformando a vida de mais de 17,8 milhões de brasileiros.

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, reafirmou o compromisso do Ministério da Economia de aliar investimentos e benefícios para os brasileiros. “Além de melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, projetos como esses reduzem os custos para os municípios. Somente os 25 projetos de iluminação pública que fazem parte da Carteira de Projetos e que tem o apoio do PPI, estão trazendo para o poder público municipal mais de R$ 2,7 bilhões em investimentos e representam mais de 1,6 milhões de pontos modernizados pelo país, afirmou Cardia.

De acordo com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, hoje a cidade já conta com 29% de iluminação em LED, e, ao final de 2023, todo município contará com esse recurso. “Estamos transformando nossa cidade, isso é muito importante. É um ciclo de mudança na nossa cidade, Jaboatão dá uma demonstração de construir pontes, seremos uma referência em iluminação pública de qualidade. É uma economia de 71% e vamos acrescentar em 2023, 100% da nossa cidade com iluminação em LED, é uma conquista para Pernambuco”, afirmou o prefeito.

Segundo Guilherme Martins, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, o trabalho do Banco baseou-se nas melhores práticas de modelagem de PPPs de iluminação pública e os resultados são frutos de detalhados estudos técnicos, jurídicos e econômicos. Com isso, buscou-se propiciar ganhos para o município e para a população em diversas dimensões, por meio da oferta de um melhor serviço, expansão da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de locais de lazer, entre outras ações. “Acreditamos que, tão logo o projeto esteja em implementação, tanto os moradores de Jaboatão quanto o poder público poderão sentir um grande impacto positivo”, afirmou Martins.