PPP de saúde vai melhorar a qualidade nos serviços em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), assinaram nesta sexta-feira (25/2), o contrato de assessoria para promover a expansão e modernização de parte do sistema de saúde primária do município, do Sistema Único de Saúde.

A estimativa é se aumentar a capacidade de cadastro e atendimento anual de 36 mil para 68 mil pessoas nas unidades de saúde que passarão por ampliações e construções. Um aumento de quase 90% de capacidade que irá beneficiar os mais de 600 mil habitantes de Aracaju. O resultado dos estudos indicará a melhor estrutura para oferta de serviços públicos de qualidade para a atenção primária à saúde da população, com investimento do setor privado.

O BNDES e o IFC realizarão estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação de projeto para a melhoria da infraestrutura, serviços e gestão de Unidades de Atenção Primária de Saúde (APS), Unidades de Atenção Especializada e Unidade de Urgência e Emergência à saúde no município, usando o modelo de parceria público-privada (PPP).

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, trata-se do  primeiro passo para  a construção  do projeto que trará melhorias nas 1ª e 2ª regiões de saúde do município, que precisam de mais investimentos, notadamente na estrutura física. “É uma área carente da nossa cidade e, para que a Prefeitura estruturasse a rede municipal nestas localidades, precisaríamos de R$ 27 milhões, recursos que não temos de maneira imediata e que não conseguiríamos com o governo federal, neste momento. Pensando nisso, iniciamos um processo de discussões que culminou nesta assinatura do contrato para que o BNDES e IFC nos ajudem na construção. É uma experiência inovadora, estamos dando passos iniciais, mas tenho muita convicção de que, assim como a PPP da iluminação pública, conseguiremos avançar, abrindo inúmeras possibilidades para a nossa capital", destacou o Prefeito.

A Secretária Especial do PPI, afirmou que as Parcerias Público Privadas para as Unidades de Saúde proporcionarão um avanço significativo na qualidade de vida da população beneficiada. “Temos grande carência de infraestrutura de saúde em diversos municípios e podemos otimizar os gastos públicos nesse setor com mais eficiência e melhores serviços à população”, afirmou Seillier.

Já o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, disse que o Programa pretende ampliar esse tipo de parceria para outros locais. "É um projeto relevante para todos, se não fizermos parcerias público-privadas na área da saúde como essa, não levaremos saúde para o Brasil. Iniciativas como a da Prefeitura de Aracajú irão dobrar a capacidade de atendimento na capital", destacou o Secretário.

 “Esse projeto, resultado de uma parceria entre o BNDES, a IFC e a Prefeitura, possibilitará um investimento adicional na saúde do município de Aracaju e faz parte de uma iniciativa que envolve um conjunto de municípios do Nordeste, buscando melhorar a saúde nas cidades brasileiras”, comenta o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros.

“Projetos de PPP bem estruturados no setor de saúde são uma ferramenta fundamental para ajudar a melhorar o acesso a serviços de qualidade e contribuir para um Sistema Único de Saúde mais forte e inclusivo. A iniciativa da IFC e do BNDES, com fomento do PPI, busca atrair investimentos e expertise do setor privado para gerar eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde primária no Brasil”, comenta Bernardo Tavares, Executivo responsável pela área de Assessoria em PPPs da IFC no Brasil

Vantagens da PPP de saúde – A parceria público-privada permitirá à Prefeitura de Aracajú a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde de uma forma mais rápida e eficiente e a melhoria na gestão integral de serviços para atendimento aos mais de 600 mil habitantes. A experiência nacional e internacional demonstra que esse modelo de contratação pode reduzir custos e aprimorar a gestão de serviços assistenciais e não-assistenciais à população. 

Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro na construção de algumas unidades e também na gestão integral de algumas unidades. O parceiro privado também proverá serviços clínicos e não-clínicos (tais quais manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância). O papel da Prefeitura de Aracaju, neste caso, será remunerar mensalmente os serviços prestados pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas preestabelecidas em contrato. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva da cidade.

Vale ressaltar que a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população pelo SUS, mantendo-se a gratuidade para o cidadão.

Outros projetos – Em 17 de fevereiro foi assinado contrato com o município de Jaboatão dos Guararapes também voltado para estruturação de projeto em APS, no âmbito do mesmo Programa desenhado por BNDES e pela IFC.

Em março de 2021, o BNDES apoiou iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte para implantação de 40 unidades básicas de saúde (Centros de Saúde).   A diretoria do banco aprovou um financiamento de R$ 180 milhões para a Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP), administrar os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades das novas unidades. O projeto beneficiou cerca de 800 mil pessoas e reduzir demanda por atendimentos mais complexos.

 Sobre a IFC - A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. A instituição atua em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. Para mais informações, visite http://www.ifc.org.

Sobre a PSPInfra - A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.