BID Promove Capacitação sobre Estudos de Casos de Concessões e Parcerias para Gestores Públicos, com o Apoio da SEPPI e da Caixa

Com o objetivo de capacitar gestores públicos, por meio de estudos de casos sobre a estruturação de projetos de concessões e PPPs, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e da CAIXA promoveram entre os dias 17 e 18 de novembro o Curso “Fundamentos de PPPs: Limites e Perspectivas na América Latina”.

A iniciativa reuniu gestores públicos do governo federal, de estados e municípios apoiados pelo FEP em projetos nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário; sistema socioeducativo e educação infantil. Também participam do treinamento técnicos da SEPPI e da CAIXA que atuam no apoio aos projetos subnacionais.

Na abertura do evento o Diretor da SEPPI, Manoel Renato, destacou a importância da capacitação para promover e disseminar o conhecimento sobre a cultura de concessões e parcerias entre os gestores públicos de estados e municípios. “A parceria entre a SEPPI, o BID e a CAIXA está colhendo resultados positivos no sentido de ampliar o conhecimento desta importante modalidade de contratação de serviços para os entes federativos. Cada vez mais os gestores municipais e estaduais têm compreendido a importância desta ferramenta para ampliar os projetos de infraestrutura local, com eficiência e qualidade”, afirmou.

Entre os assuntos abordados, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as etapas necessárias para implementar um conjunto de projetos de parcerias, baseado em metodologias internacionais, por meio da experiência dos projetos coordenados pelo BID na América Latina, além da realização de exercícios práticos realizados no fim de cada etapa do curso.

Os representantes do BID, Marcos Siqueira e José Yitani, destacaram a importância da capacitação junto aos gestores públicos que lidarão com projetos de concessões e parcerias. Afirmam que o aperfeiçoamento da governança deste tipo de instrumento no Brasil, assim como a presença e participação relevante dos representantes dos entes federativos no curso, são fortalecidos pela parceria estratégica com a SEPPI e a CAIXA para a realização do curso.

Evolução dos projetos de Concessões e Parcerias no Brasil - INFRASCOPE

Em continuidade à troca de conhecimento entre as equipes e o Banco, a Secretaria Especial do PPI recebeu a presença dos representantes do BID em que foram apresentados os resultados do país no painel Infrascope quanto as práticas abordadas pelos governos sobre concessões e parcerias.

Em sua apresentação, Marcos Siqueira apresentou o relatório Infrascope, que qualificou o Brasil em primeiro lugar no ranking dos países em termos de ambientes para parcerias público-privadas sustentáveis para prover infraestrutura e serviços públicos à população. O relatório foi divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela revista The Economist.

De acordo com o documento, o ambiente de negócios para concessões e PPPs no Brasil tem quatro pontos fortes. O primeiro é a constituição do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado ao Ministério da Economia, que ordenou as iniciativas dos projetos para a ótica dos investidores na construção de uma carteira consistente.

Outro ponto forte apontado no relatório é a seleção e preparação dos projetos a serem desenvolvidos como concessão ou PPP. Destacou também a atenção à sustentabilidade ambiental e social na fase de preparação dos projetos, bem como com a avaliação frequente do desempenho e do impacto durante a elaboração.

O estudo cita a publicação de documentos em língua inglesa como medida que aumenta a transparência e melhora a comunicação com investidores estrangeiros, presentes em 92 de 201 projetos realizados entre 2016 e 2020. A íntegra do relatório está disponível aqui.