ANM publica audiência pública da 7° rodada de disponibilidade de áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará Audiência Pública para receber contribuições à minuta de edital da Sétima Rodada de Disponibilidade de Áreas. O evento será realizado na plataforma Microsoft Teams e transmitido ao vivo no canal da ANM no YouTube a partir das 14h30 do dia 03/11/2022.

As inscrições para manifestação oral na sessão devem ser realizadas até 09h00 do dia da Audiência Pública, por meio da plataforma “Participa ANM”, onde também poderão ser enviadas contribuições por escrito até 08/11/2022. Na plataforma estão disponíveis a minuta do Edital da 7ª Rodada e demais documentos relacionados ao certame.

Na Audiência Pública, serão apresentadas as regras da licitação e as melhorias realizadas no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas - SOPLE que facilitarão a participação dos interessados. Ao contrário das rodadas anteriores, a ANM não divulgará, na minuta de Edital, quais processos minerários irão compor o rol de 4.500 áreas a serem ofertadas na 7a Rodada. A listagem completa de áreas está em fase de depuração e seleção e será divulgada posteriormente pela Agência.

Os interessados podem consultar as áreas potenciais para serem ofertadas na rodada juntamente com seu status de depuração na seção Estoque de Áreas do SOPLE. Nas Rodadas anteriores, foram ofertadas mais de 16.000 áreas para pesquisa e lavra, com mais de 8.000 arrematadas, mantendo a elevada atratividade do setor mineral no modelo. As Rodadas de Disponibilidade de Áreas da ANM foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto 10.687/2020.

Serviço: Audiência Pública para receber contribuições à minuta de edital da Sétima Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Data: 03/11/2022

Horário: das 14h30 às 17h00

Local: videoconferência, com uso da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube (https://youtu.be/qWDqtJCn45I).