ANM homologa resultados da quinta rodada de disponibilidade de áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 8/9, o termo de homologação e adjudicação dos resultados da quinta rodada de disponibilidade de áreas.

 Ao todo, foram ofertadas 4.500 áreas para seleção de interessados em dar continuidade a projetos de pesquisa e lavra mineral. 1.123 foram arrematadas na etapa de oferta pública e 1.070 na etapa de leilão eletrônico. 2.271 áreas que não tiveram pretendentes serão consideradas livres para novos requerimentos.

Conforme o cronograma divulgado pela ANM, os participantes que arremataram áreas nas duas etapas têm até o dia 18 de outubro para protocolizarem os respectivos requerimentos de título minerário no protocolo digital da Agência e realizarem o pagamento do valor da proposta vencedora, no caso das áreas arrematadas na etapa de leilão eletrônico.

Próximas rodadas

De acordo com cronograma da ANM, a expectativa para realização da sétima rodada de disponibilidade de áreas é no final de novembro de 2022, quando um novo conjunto de áreas deverá ser ofertado para fins de pesquisa e lavra.

Atualmente, estima-se um estoque de cerca de 30 mil áreas com potencial para serem ofertadas nas rodadas de disponibilidade, que representam represamento de investimentos no setor. Com os cronogramas de rodadas de disponibilidade, a ANM segue ofertando à iniciativa privada a oportunidade de retomar os trabalhos de pesquisa e lavra nessas áreas.

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