Aberta a Consulta e Audiência Pública sobre o projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque da Chapada dos Guimarães/MT

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o aviso de consulta e audiências públicas sobre o projeto da concessão dos serviços de apoio ao turismo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado no estado do Mato Grosso.

O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade para aprimorar o projeto, que tem como prioridades o ordenamento da visitação, conservação e geração de renda sustentável. O prazo para acesso à consulta pública vai até o dia 27 de maio.

O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 24,3 milhões, que serão aplicados na modernização de estruturas existentes e a implantação de novas atrações. Além disso, são previstos cerca de R$ 179 milhões de reais, a serem aplicados na operação ao longo de 30 anos de vigência do contrato.

A concessão permitirá aliar a preservação e conservação do parque com a geração de oportunidades de renda para o turismo e a população da Baixada Cuiabana. O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, além do Ministério da Economia, conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração dos documentos editalícios e suporte à realização do procedimento licitatório. Há também a participação do Ministério do Turismo (MTur) e o apoio técnico do Instituto Semeia na estruturação.

Audiência pública

Para fomentar o diálogo, dar mais transparência ao projeto e receber as contribuições da sociedade, serão realizadas duas sessões de Audiências Públicas, em modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do ICMBio no YouTube. Os encontros serão realizados nos dias 12 e 13 de maio. Todos os interessados em participar da audiência pública, presencialmente, nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, deverão se inscrever para participação no evento através do formulário disponível neste link.

Serviço

Consulta Pública

Prazo: de 28 de abril a 27 de maio.
Para participar, clique aqui.

Audiências Públicas

Data e horário: 12 de maio de 2022, às 18h
Local: Centro Sebrae de Sustentabilidade - Rua Cinco, 144- Centro Político Administrativo, Cuiabá.

Data e horário: 13 de maio de 2022, às 9h
Local: Câmara Municipal da Chapada dos Guimarães - R. Fernando Correa, 763 - Chapada dos Guimarães, MT.

Inscrições: Clique aqui.