Rede de Parcerias será fundamental para diagnóstico de obras paralisadas no Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (10) o projeto Mãos à Obra. A iniciativa busca diagnóstico preciso e atualizado da situação das obras com recursos da União realizadas em parceria com estados e municípios nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura.  

Dentre os diferenciais do projeto está o trabalho em conjunto com a nossa Rede de Parcerias, pois serão os gestores municipais e estaduais os responsáveis por confirmar dados básicos e fornecer informações complementares sobre cada empreendimento até a data limite de 10 de abril de 2023. Dessa forma, o governo federal terá condições de estruturar rapidamente carteira de investimentos federais, considerando a possibilidade de retomada das obras.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio dos coordenadores da Rede de Parcerias que pertencem ao seu estado ou à sua associação municipal, prestará todo o apoio nesse projeto.  

Para localizar o coordenador da sua localidade, basta clicar na página https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/estados_participantes.

Além da Rede de Parcerias com coordenadores locais que podem te auxiliar, foi disponibilizado também portal de serviços para atendimento ao público: https://portaldeservicos.economia.gov.br. 

Os gestores terão acesso e poderão editar as seguintes informações: 

• Situação da obra
• Data estimada para a conclusão da obra  
• Início da vigência do instrumento de repasse  
• Fim da vigência do instrumento de repasse  
• Endereço da obra 
• Latitude e longitude da obra 
• Percentual de execução física  
• Valor total do investimento  
• Valor liberado 
• Observações  
• Anexos. 

Na aba dados complementares, o gestor poderá informar a situação atual do contrato, fornecendo as seguintes informações:   

• Se necessita de licitação/relicitação  
• Se tem contrato vigente  
• Se tem recurso em conta  
• Se há necessidade de reprogramação 
• Se há impedimentos à execução imediata dos recursos  
• Observações  
• Anexos  

Caso não sejam feitas atualizações, o governo federal assumirá como verdadeiras as informações da base e não terá acesso a dados complementares para auxiliar na definição da carteira de investimentos. Os prefeitos e governadores são os chefes dos poderes executivos dos entes federativos e eles respondem juridicamente pelas informações e pelas parcerias firmadas. Por isso, devem zelar pelos cadastros dos gestores de forma a garantir que as atualizações sejam realizadas e que os dados estejam corretos. 

Os sistemas que fazem a gestão das parcerias do governo federal, sejam eles o Transferegov.br, Simec, Sismob ou outro, não foram substituídos pela plataforma Mãos à Obra. Esses sistemas continuam vigentes e devem ser regulamente preenchidos. O Mãos à Obra destina-se a um diagnóstico de atualização e validação dessas bases. 

Como acessar

O login de acesso deve ser feito por meio do endereço Gov.br. Para facilitar o acesso e evitar o recadastramento de usuários, a plataforma Mãos à Obra foi vinculada ao cadastro de usuários do Transferegov.br, sistema de transferências e parcerias da União.  

Caso você não tenha acesso, a plataforma emitirá a informação da falta de permissão. Para saber como se cadastrar, disponibilizamos tutorial que pode ser acessado em https://www.gov.br/casacivil/pt-br/maos-a-obra/tutoriais

Os usuários atualmente vinculados ao cadastro do município ou estado no Transferegov.br com um dos seguintes perfis terão acesso ao Mãos à Obra de forma automática:  

• Representantes legais das instituições 
• Gestor de Fundo a Fundo (FaF) 
• Gestor de transferências especiais  

Mais informações estão disponíveis no manual do usuário: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/maos-a-obra/manual.