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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39

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Com articulação da Casa Civil, BNB inicia projeto para estruturação de concessões e PPP

24/09/2008 - Protocolo de intenções assinado entre a Casa Civil e o Banco do Nordeste (BNB) visa à capacitação de equipes do banco
LDO

Sancionada alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

24/09/2008 - Ajuste vale apenas para o exercício fiscal já em curso
Tags: Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021
AVISO DE PAUTA

Rui Costa participa de assinatura para construção de campus do IFBA em Poções

24/09/2008 - Ato com presença do ministro Camilo Santana marca início de obra com recursos do Novo PAC na Bahia
Assistência

Camaragibe (PE) recebe R$ 1,3 milhão para ações de socorro às vítimas de alagamentos

24/09/2008 - Os recursos federais serão usados na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões, kits de limpeza e de higiene pessoal
Assistência

Defesa Civil Nacional libera R$ 1,9 milhão para oito cidades atingidas por desastres naturais

24/09/2008 - O recurso é destinado à recomposição de estruturas urbanas danificadas
Tags: Assistência Defesa Civil Desastres Chuvas MDR
Gestão

Governo Federal destina R$ 4,1 milhões a unidades de saúde da Região Sul

24/09/2008 - O Hospital de Caridade São Roque (RS) irá receber todos os anos R$ 2,9 milhões e a UPA de Ivaiporã (PR) contará com mais de R$ 1,2 milhão por ano
Tags: Gestão SUS UPA Governo Federal Ministério da Saúde
Assistência

Governo Federal libera R$ 2,2 milhões para as ações de defesa civil em Petrópolis e Paraty (RJ)

24/09/2008 - Os recursão serão destinados à recuperação de vias públicas, remoção de resíduos e limpeza urbana
Tags: Assistência Defesa Civil Chuvas Inundações Petrópolis Paraty
Combate às drogas

Veículos usados no tráfico de drogas não podem mais ser devolvidos a quem cometeu o crime

24/09/2008 - A ideia é aumentar as consequências para o delito de tráfico de drogas e, dessa forma, reduzir a ocorrência do crime
Tags: Lei Antidrogas Senapred Combate ao tráfico
Recursos

Destinado R$ 112 milhões para hospitais universitários federais

24/09/2008 - Recursos da Rede Ebserh/MEC estão sendo utilizados para custeio de itens e novos investimentos
Tags: Casa Civil MEC Hospitais Universitários Federais
NOVO PAC

Fundo será criado para obras de reconstrução e prevenção no Rio Grande do Sul, anuncia ministro Rui Costa

24/09/2008 - Em visita a Porto Alegre, ministros anunciaram novos investimentos do Governo Federal para o estado
Tags: Rio Grande do Sul Novo PAC Novo PAC Seleções
AVISO DE PAUTA

Ministro da Casa Civil detalha obras do Novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul nesta terça (30)

24/09/2008 - Comitiva de ministros realiza reunião com o governador e prefeitos, em Porto Alegre, para alinhamento das informações
Rodovias

Revitalização da BR-135/MA garante o escoamento da produção agrícola

24/09/2008 - A rodovia tem 2.500 quilômetros e importância estratégica para o estado do Maranhão por permitir o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba até o Porto do Itaqui
Tags: Rodovias BR-135 Maranhão Revitalização Ministério da Infraestrutura
Infraestrutura

Caminhoneiros ganham novos pontos de descanso em rodovias federais

24/09/2008 - Os Pontos de Parada e Descanso nas estradas garantem o local adequado para o repouso necessário aos caminhoneiros
Tags: Caminhoneiros Pontos de Parada e Descanso PPDs Ministério da Infraestrutura
Tributos

Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022

24/09/2008 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro
Tags: Simples Nacional Tributo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

24/09/2008 - Com a inclusão no MEI, o trabalhador passa a ter CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários
Tags: MEI-Caminhoneiro
Energy Weeks

Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica

24/09/2008 - Série de leilões vai garantir o aproveitamento das riquezas do Pré-Sal e a segurança elétrica do País
Tags: Energy Weeks Leilão Energia Petróleo Pré-sal
Pesquisa

Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022

24/09/2008 - Comunidade científica nacional tem agora mais de US$ 388 milhões em isenções para a importação de produtos e equipamentos
Tags: Covid-19 Isenção Pesquisa
Pátria Vacinada

Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal

24/09/2008 - Desde o começo da campanha, mais de 330 milhões de doses foram aplicadas
Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
Desoneração

Sancionado Projeto de Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia

24/09/2008 - A medida vai beneficiar setores da indústria têxtil, construção civil e transporte rodoviário
Tags: Economia e Desenvolvimento Desoneração Folha de Pagamento
Assistência

Publicadas portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

24/09/2008 - Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal foram desburocratizados
Tags: Situação de emergência Calamidade pública Portarias Desburocratização
Assistência

Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas

24/09/2008 - Neste primeiro momento, 34 profissionais chegaram ao estado, mas a expectativa é que o número passe dos cem
Tags: Bahia Mais Médicos para o Brasil Assistência Saúde
Casa de Governo

Após instalação, Casa de Governo articula ações para assistência aos indígenas

24/09/2008 - Trabalho do Governo Federal nas últimas semanas envolveu visita de servidores ao Território Yanomami e nova reunião no Palácio do Planalto
Aviação

Aeroporto de Linhares é ampliado e vai melhorar a conexão do Espírito Santo com o Brasil

24/09/2008 - Com as obras executadas, o aeroporto agora pode receber aeronaves de maior porte para transportar passageiros e cargas.
Tags: Aeroporto de Linhares Aviação Ampliação do aeroporto
Moradias

563 famílias de Muriaé (MG) recebem as chaves da casa própria

24/09/2008 - O Residencial Vermelho II recebeu R$ 41,1 milhões em investimentos e vai beneficiar cerca de 2,2 mil pessoas
Tags: Moradias Casa própria Casa Verde e Amarela MDR Governo Federal
Leilões

7ª Rodada de concessões: vencedores vão investir R$ 7,3 bilhões nos 15 aeroportos leiloados

24/09/2008 - Com a realização do leilão da sétima rodada aeroportuária, o Brasil chega à marca de 49 terminais aéreos concedidos e mais de R$ 17 bilhões em investimentos privados para o setor.
Tags: Concessões Leilões 7ª rodada de concessões Aeroportos
Bicentenário

Palácio do Planalto sedia exposição sobre o Bicentenário da Independência do Brasil

24/09/2008 - O evento acontece de 15 de agosto a 15 de novembro no Térreo do Palácio do Planalto
Saneamento

Sete cidades brasileiras recebem recursos para obras de saneamento básico

24/09/2008 - Serão destinados R$ 1,7 milhão para continuidade de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais
Tags: Saneamento Esgotamento sanitário Abastecimento de água Águas pluviais
Segurança hídrica

Destinado R$ 1,1 milhão para continuidade nas obras da Barragem Santa Marina (SP)

24/09/2008 - Obra realizada no município Cordeirópolis (SP) vai atender mais de 20 mil pessoas
Tags: Casa Civil MDR Cordeirópolis (SP) Barragem Santa Marina
Desenvolvimento urbano

Obra de drenagem urbana sustentável é entregue no estado de São Paulo

24/09/2008 - Infraestrutura beneficia toda a população do município de Sertãozinho
Tags: Infraestrutura Enchentes Drenagem
BRICS

Presidente Jair Bolsonaro destaca parcerias estratégicas do Brasil durante a 13ª Cúpula do Brics

24/09/2008 - Bolsonaro falou sobre a parceira com os países membro do bloco diante dos temas importantes no cenário mundial

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