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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39
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  • Energia

    Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

    Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
    07/01/2022 - Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados
    Tags: Geração Distribuída Energia elétrica
    Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
  • Conectividade

    Governo Federal já instalou mais de 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil no Amazonas

    Governo Federal já instalou mais de 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil no Amazonas
    07/01/2022 - Todos os 62 municípios amazonenses contam com antenas em funcionamento
    Tags: Wi-Fi Brasil Conectividade Internet Amazonas Região Norte
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  • Solidariedade

    Governo Federal articula com ACNUR a doação de itens emergenciais para a Bahia

    Governo Federal articula com ACNUR a doação de itens emergenciais para a Bahia
    07/01/2022 - Entre os itens doados estão 15 casas de emergência humanitária que são utilizadas em Roraima para abrigamento da população refugiada e migrante venezuelana
    Tags: Doação Ministério da Cidadania Acnur Bahia
    Governo Federal articula com ACNUR a doação de itens emergenciais para a Bahia
  • Saúde

    Criados procedimentos para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19

    Criados procedimentos para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19
    07/01/2022 - Os serviços compreendem reabilitação cardiorrespiratória, visual, intelectual, física e auditiva, além de atenção fonoaudiológica e fisioterapêutica
    Tags: Covid-19 Reabilitação
    Criados procedimentos para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19
  • Pátria Vacinada

    Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil

    Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil
    07/01/2022 - A distribuição também inclui o envio de 13,5 milhões de seringas descartáveis para aplicação das vacinas
    Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
    Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil
  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

    MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos
    06/01/2022 - Com a inclusão no MEI, o trabalhador passa a ter CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários
    Tags: MEI-Caminhoneiro
    MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos
  • Atenção Primária

    Governo Federal lança programa para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

    Governo Federal lança programa para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS
    06/01/2022 - O Cuida Mais Brasil reforça a assistência com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária
    Tags: Atenção Primária Cuida Mais Brasil Sistema Único de Saúde
    Governo Federal lança programa para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS
  • Assistência

    Casa Civil e Ministério da Cidadania visitam áreas atingidas pelas fortes chuvas em Teresina (PI)

    Casa Civil e Ministério da Cidadania visitam áreas atingidas pelas fortes chuvas em Teresina (PI)
    06/01/2022 - A comitiva esteve nos bairros mais afetados e avaliou medidas para prestar assistência à população afetada pelos temporais
    Tags: Assistência Piauí Chuvas Casa Civil
    Casa Civil e Ministério da Cidadania visitam áreas atingidas pelas fortes chuvas em Teresina (PI)
  • Energy Weeks

    Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica

    Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica
    06/01/2022 - Série de leilões vai garantir o aproveitamento das riquezas do Pré-Sal e a segurança elétrica do País
    Tags: Energy Weeks Leilão Energia Petróleo Pré-sal
    Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica
  • ENEM

    Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem está disponível para os participantes

    Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem está disponível para os participantes
    06/01/2022 - As provas de janeiro são direcionadas para os isentos que não compareceram ao exame em 2020
    Tags: Enem Educação Prova Cartão de inscrição
    Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem está disponível para os participantes
  • Energia Elétrica

    Leilão de transmissão prevê expansão de capacidade de energia elétrica em 10 estados

    Leilão de transmissão prevê expansão de capacidade de energia elétrica em 10 estados
    06/01/2022 - As obras totalizarão 4.810 km de linhas de transmissão, 6.030 MVA de potência
    Tags: Energia elétrica Leilão de transmissão
    Leilão de transmissão prevê expansão de capacidade de energia elétrica em 10 estados
  • Combustíveis

    Sancionada lei que permite compra e venda direta de álcool

    Sancionada lei que permite compra e venda direta de álcool
    05/01/2022 - Projeto moderniza as regras que impactam o setor de combustíveis
    Tags: Biocombustível Tributos Etanol Gasolina Lei
    Sancionada lei que permite compra e venda direta de álcool
  • Pesquisa

    Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022

    Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
    05/01/2022 - Comunidade científica nacional tem agora mais de US$ 388 milhões em isenções para a importação de produtos e equipamentos
    Tags: Covid-19 Isenção Pesquisa
    Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
  • Isenção

    Projeto que isenta IPI para compra de carro por pessoa com deficiência e motoristas profissionais é sancionado

    Projeto que isenta IPI para compra de carro por pessoa com deficiência e motoristas profissionais é sancionado
    05/01/2022 - A lei prorroga benefício, amplia valor do automóvel a ser adquirido e inclui pessoas com deficiência auditiva, as quais não eram previstas na legislação anterior
    Tags: IPI Benefício Pessoa com Deficiência Taxistas Lei
    Projeto que isenta IPI para compra de carro por pessoa com deficiência e motoristas profissionais é sancionado
  • Pátria Vacinada

    Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal

    Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal
    05/01/2022 - Desde o começo da campanha, mais de 330 milhões de doses foram aplicadas
    Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
    Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal
  • Desoneração

    Sancionado Projeto de Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia

    Sancionado Projeto de Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia
    05/01/2022 - A medida vai beneficiar setores da indústria têxtil, construção civil e transporte rodoviário
    Tags: Economia e Desenvolvimento Desoneração Folha de Pagamento
    Sancionado Projeto de Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia
  • Documento

    Nova versão da carteira de habilitação começa a valer em junho

    Nova versão da carteira de habilitação começa a valer em junho
    05/01/2022 - O objetivo é trazer mais segurança e seguir padrões internacionais
    Tags: CNH Carteira de Habilitação Trânsito
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  • Situação de emergência

    Liberados mais R$ 11,4 milhões para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas

    Liberados mais R$ 11,4 milhões para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas
    05/01/2022 - Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 47 milhões para o estado
    Tags: Minas Gerais Situação de emergência Defesa Civil
    Liberados mais R$ 11,4 milhões para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas
  • Assistência

    Publicadas portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

    Publicadas portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
    04/01/2022 - Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal foram desburocratizados
    Tags: Situação de emergência Calamidade pública Portarias Desburocratização
    Publicadas portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
  • Balança comercial

    Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 61 bilhões em 2021

    Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 61 bilhões em 2021
    04/01/2022 - Considerando apenas o mês de dezembro, as exportações cresceram 26,3% e somaram US$ 24,37 bilhões
    Tags: Comércio exterior Balança comercial Corrente de comércio
    Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 61 bilhões em 2021
  • Assistência

    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas

    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas
    04/01/2022 - Neste primeiro momento, 34 profissionais chegaram ao estado, mas a expectativa é que o número passe dos cem
    Tags: Bahia Mais Médicos para o Brasil Assistência Saúde
    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas
  • Situação de emergência

    Governo Federal faz repasse de R$ 130 milhões aos municípios da Bahia atingidos pelas chuvas

    Governo Federal faz repasse de R$ 130 milhões aos municípios da Bahia atingidos pelas chuvas
    04/01/2022 - Outras liberações estão autorizadas e devem ocorrer nos próximos dias
    Tags: Situação de emergência Repasse Bahia Defesa Civil
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  • Alfândega

    Elevados os valores das cotas de isenção para mercadorias adquiridas em lojas francas e trazidas como bagagem acompanhada

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    04/01/2022 - Medida já está valendo desde 1º de janeiro
    Tags: Duty Free Bagagem Comércio Isenção
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  • Médicos pelo Brasil

    Governo Federal publica lista de municípios homologados para participar do Médicos pelo Brasil

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    03/01/2022 - O resultado da manifestação de interesse das 4.919 cidades foi publicado no DOU em 31 de dezembro
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  • Segurança hídrica

    Firmada parceria para promover ações de segurança hídrica no Distrito Federal

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    03/01/2022 - Serão investidos R$ 2 milhões na região do Descoberto, que é estratégica para o DF e o estado de Goiás
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    03/01/2022 - O número representa uma queda de 20% no número total
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    Governo Federal sanciona novo Marco Legal do Câmbio

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    Distribuídas mais de 3,8 mil cestas básicas para onze etnias indígenas em MG

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