O ato reconhece a posse permanente aos povos indígenas que nelas habitam. Desde 2023, o presidente Lula já homologou 20 terras indígenas
Novembro
Publicado em
01/11/2025 12h32
Atualizado em
28/11/2025 16h20
Serão beneficiados municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará, além do Distrito Federal
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