Novo PAC impulsiona obras hídricas em 2024 com foco em ramais do Rio São Francisco

O Governo Federal fechou 2024 com R$ 1,3 bilhões empenhados via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A partir do eixo Água para Todos, os subeixos Infraestrutura Hídrica, Revitalização das Bacias Hidrográficas e Água para quem mais precisa realizaram entregas históricas em todas as regiões do Brasil. A expectativa é de que a pasta execute mais cerca de R$ 4,8 bilhões do Novo PAC até 2026.

O maior destaque foram os ramais associados do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Destinada a beneficiar a mesorregião agreste da Paraíba, a Vertente Litorânea alcançou 84% de execução física; chegou a 80% o Cinturão das Águas do Ceará, infraestrutura de abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, com cerca de 4,5 milhões de pessoas; e atingiu 68% de execução física o Ramal do Apodi, que vai ligar o Rio Grande do Norte à Paraíba com o túnel Major Sales, de 6,3 quilômetros de extensão.

Junto a isso, 19 ações do PISF seguem em plena execução, 10 estão em fase preparatória e duas em fase de licitação/leilão. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (12), em reunião interna de avaliação anual.

“Temos cumprido os propósitos do Novo PAC. Firmamos com os estados praticamente todos os termos de compromisso previstos. São diversos empreendimentos, inclusive de PACs anteriores, que estão sendo retomados. As ordens de serviço estão prontas para iniciarmos 2025 com novas obras hídricas para viabilizar armazenamento e distribuição de água para a população mais necessitada”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, o MIDR tem garantido a atividade do sistema hídrico das obras de integração do Rio São Francisco. “Através dessa infraestrutura, disponibilizamos quase 210 milhões de metros cúbicos de água em 2024. Também nesse ano, o presidente Lula assinou a ordem de serviço do Ramal do Salgado, uma obra que vai garantir uma maior segurança hídrica para o estado do Ceará, em especial para toda a região metropolitana de Fortaleza”, disse o secretário. A infraestrutura vai beneficiar 54 municípios do estado, com cerca de 5 milhões de pessoas. Com operação federal do MIDR, a transposição do Rio São Francisco é a maior obra hídrica já realizada no país.

Infraestruturas

Entre as demais ações para infraestruturas hídricas, na região Nordeste, foram concluídos no Ceará, a recuperação e a modernização da Barragem Banabuiú e dois Sistemas de Abastecimento de Água, em Mauriti.

Em fase de entrega final, estão duas obras no Rio Grande do Norte: o primeiro dessalinizador de água do mar implantado pelo Governo Federal, no município de Galinhos; e a Barragem Oiticica, na cidade de Jucurutu, que vai gerar abastecimento de água para 330 mil pessoas.

Ainda no Nordeste, a 1ª etapa da Adutora do Agreste Pernambucano alcançou 79% de execução física e a Barragem Baraúnas chegou a 71% de execução física. Em andamento estão: a primeira etapa da Adutora da Fé, na Bahia; a segunda etapa da Adutora do Pajeú; o trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano;  e a construção da Barragem Nova Algodões, no Piauí.

Foram assinados os termos de compromisso da Barragem de Morrinhos , da Barragem do Rio da Caixa, da 3ª Adutora do Sistema integrado de Campina Grande, da Adutora do Brejo  Paraibano  e da Adutora de Jaicós.

No Sudeste, o Arroio Jaguari está com 79% de execução física. No Sul, a Barragem Arvorezinha, chegou a 32% de execução física.

Programa Água Doce

Em 2024, o Programa Água Doce (PAD) – iniciativa de acesso à água potável do Governo Federal, coordenada pelo MIDR – colocou em operação mais 100 sistemas de dessalinização em nove estados. Em vista disso, o PAD alcançou a marca de 1.065 sistemas implantados em 298 municípios do semiárido brasileiro. Com capacidade de produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada por dia, os sistemas beneficiam cerca de 264 mil pessoas.

O PAD capacita as famílias para operarem os sistemas, uma vez que muitas das comunidades beneficiadas estão localizadas em áreas rurais dispersas. Só neste ano, 3.195 pessoas foram treinadas pelo programa.

Revitalização de bacias

Também previstos no Novo PAC, mais de 70 ações de revitalização foram aprovadas em 2024, em parceria com o comitê gestor das contas da Eletrobrás. Os projetos visam garantir a melhoria da qualidade e a ampliação da disponibilidade de água nas regiões da Bacia do São Francisco, da Bacia do Parnaíba e na área de influência dos lagos de Furnas. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão, com previsão de mais R$ 5,8 bilhões para os próximos 10 anos.

Irrigação 

Nesse ano, o MIDR entregou o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SisNIR). Com acesso virtual aberto, o sistema apresenta informações sobre Projetos Públicos de Irrigação, Polos de Agricultura Irrigada e dados geoespacializados de fomento à irrigação.  

Com o reconhecimento este ano do Polo de Irrigantes do Distrito Federal como integrante dos Polos de Agricultura Irrigada, o Brasil passou a contar com 15 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos. 

“Entre os estados reconhecidos, destaco o polo aqui no Centro-Oeste, no estado do Goiás, com a predominância de agricultura familiar, que é uma das prioridades de atenção solicitadas pelo ministro Waldez Góes. O ato de reconhecimento dos polos é justamente para poder potencializar e que esse número possa expandir cada vez mais”, disse o secretário Giuseppe Vieira, que destacou, ainda, o esforço do Governo Federal em regulamentar a lei que institui a Política Nacional de Irrigação. 

Participação social 

Outro marco para a Segurança Hídrica Nacional foi a reinstalação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com a ampliação dos números de câmaras técnicas, de conselheiros e de participação social no colegiado.