Novo PAC entrega 11 UBS Indígenas em Alagoas, Maranhão, Pará, Roraima e Sergipe

O Novo PAC já entregou 11 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI). Para a maioria dos povos indígenas beneficiados pelas unidades, essa será a primeira oportunidade de acessar serviços de atenção primária com equipes preparadas para cuidar e tratar os povos indígenas respeitando sua cultura e suas tradições.  

As UBSI’s foram instaladas em Palmeira dos Índios (AL), Amarante do Maranhão (MA), Goianésia do Pará (PA), Bannach (PA), São Félix do Xingu (PA), Normandia (RR), Amajari (RR), Alto Alegre (RR), Pacaraima (RR), Porto da Folha (SE), e compõem apenas uma parte das 81 unidades indígenas previstas no Novo PAC que estão serão entregues até o final de 2026. 
 
Para a ministra Sonia Guajajara, “a presença desses equipamentos de saúde nos territórios é muito importante porque os indígenas não precisam fazer grandes deslocamentos para procedimentos do dia a dia. Além disso, é essencial ressaltar a importância desse atendimento que priorize a cultura e os modos de vida desses povos. Estamos garantindo uma saúde de qualidade e que atende, de fato, às necessidades dos indígenas Brasil adentro”. 

Completas e divididas por nível de atendimento, todas as UBSI’s entregues possuem agentes indígenas de saúde e saneamento para promover uma integração adequada dos hospitais com a comunidade. De acordo com o IBGE, de 2010 a 2022, a população indígena aumentou 88%. A demanda por atendimento médico e universalização da saúde nas comunidades originárias é prioridade do Governo Federal.  

Nesse quadro, o Novo Programa de Aceleração de Crescimento criou o Saúde Retomada, promovendo a construção, revitalização e retomada de obras voltadas para a saúde da população. Nele se insere a criação das UBSI’s, de UBS’s e tantos outros projetos de saúde inseridos no programa com um investimento de R$ 6,5 milhões à saúde primária inseridos no Novo PAC.  

Segundo o secretário da SESAI Weibe Tapeba, “o compromisso do Governo Lula com os povos indígenas tem se destacado nesta gestão em diversas áreas, e não é diferente na saúde: esta é a primeira vez que a Saúde Indígena é contemplada no PAC, e dentro do 'Saúde Retomada', temos aí a previsão de entrega de 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) até o final de 2026. Já comemoramos até aqui a construção de 11 delas, que com absoluta certeza vem para somar e fortalecer a qualidade de vida e saúde dos indígenas em seus territórios.” 

Veja abaixo os tipos de Unidades Básicas de Saúde Indígena inauguradas em 2024: 

Tipo I

Atenção primária a saúde; acolhimento multiprofissional; ações de educação em saúde e ambiental; procedimentos médicos e de enfermagem incluindo de urgência básica; atendimento odontológico individual, atenção aos agravos de saúde e campanhas de vacinação; enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, assistência integral a saúde da mulher e da criança, coleta de material para exame, armazenagem e dispensação de medicamentos, e desinfecção e esterilização de materiais, a guarda de ferramentas e material de manutenção do sistema de abastecimento de água e realiza o armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento; comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde; registros de ações em saúde e mantém arquivo de prontuários; alimentando os sistemas de informação;  comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade; desenvolve ações de vigilância em saúde, administrativas e de organização dos serviços, e realiza reuniões e ações de educação permanente em saúde. 

Tipo II

Vigilância do óbito; vigilância epidemiológica; vigilância ambiental em saúde; saúde das crianças; saúde das mulheres; gestação, parto e puerpério; vigilância alimentar e nutricional; saúde bucal; saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; imunização; medicina tradicional e valorização dos saberes e das práticas indígenas; educação em saúde; PSE; doenças e agravos monitorados; doenças crônicas não Transmissíveis (DCNT); Infecções Sexualmente Transmissíveis; demais doenças e agravos de relevância no território. 

CONHEÇA A SESAI/MS 

A Secretaria de Saúde Indígena - SESAI é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela conta com mais de 22 mil profissionais de saúde, sendo que destes, 52% são indígenas, e promove a atenção primária à saúde e ações de saneamento, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais destes povos.