Notícias
Inscrições para o Novo PAC podem ser feitas com comprovante de posse do terreno ou decreto de desapropriação
Publicado em
24/09/2008 17h52
Atualizado em
26/10/2026 15h40
Atenção: agora, com a atualização do manual, publicada nesta quinta-feira (9/11), para fins de inscrição de propostas relativas ao Novo PAC poderá ser apresentado como comprovante de Posse do terreno a Declaração de Utilidade Pública ou o Decreto de Desapropriação. As inscrições encerram-se nesta sexta-feira (10).
Confira o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários - Novo PAC.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte