Governo instala Qualifica-PAC para formar mão de obra e acelerar Novo PAC

No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (14), mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerar emprego, renda e reduzir as desigualdades no Brasil. Coordenada pela Casa Civil e pela secretaria-executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômico, a Qualifica-PAC, é parte das 173 medidas institucionais previstas pelo plano de investimentos e tem a participação de nove ministérios. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participaram da instalação da comissão interministerial.

A Qualifica-PAC atuará em todas as regiões do país no sentido de identificar gargalos na formação de pessoal e saná-los, promovendo as qualificações de pessoal necessárias para o Novo PAC. O órgão vai elaborar o ‘mapa da escassez’, com identificação dos locais onde a demanda ultrapassa a oferta de quadro técnico qualificado. A comissão mapeará ainda as áreas com estoque de pessoal formado, além da oferta de cursos e qualificação. “A Qualifica-PAC é estratégica e responderá ao desafio da qualificação profissional”, pontuou Alckmin.

Para a formação de mão de obra qualificada, de acordo com o ministro Rui Costa, a comissão interministerial promoverá agendas com o Sistema S, confederações e federações que representam setores econômicos para parcerias. “Eles possuem ampla capilaridade nos estados. Com isso, chegaremos de modo mais fácil e rápido ao trabalhador que precisa de qualificação”, destacou. 

A dinâmica unirá Governo Federal, estados e municípios, com esforços direcionados à educação técnica (federal /estadual), o Sistema S, instituições privadas, universidades. “Vamos promover uma espécie de busca ativa a partir das necessidades identificadas. Sabemos que o Brasil perdeu nos últimos anos postos de trabalho levando profissionais formados ao desemprego, ao emprego informal”, explicou o secretário-adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga.

Setores Prioritários

Os setores da construção civil, da indústria naval, da transição energética, da transformação digital, da saúde e da chamada “criação de capacidades estatais” foram identificados como prioritários. É a partir deles que serão elaborados mapas com o detalhamento sobre empregos, empresas e organizações, escassez de mão de obra, estoque de pessoal formado e impactos dos investimentos do Novo PAC no setor.

O Novo PAC prevê gerar 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de indiretos. A Qualifica-PAC estudará todo esse montante para avaliar onde e qual a necessidade de qualificação. A formação técnica-profissional permitirá que as obras sejam executadas em ritmo acelerado e que as oportunidades de emprego sigam para além da execução das obras do Novo PAC. Um exemplo é a necessária manutenção dos equipamentos construídos e da própria oferta de atendimento à população, demandas que seguirão após a conclusão das obras.

O secretário especial adjunto da Secretaria de Ação e Monitoramento da Casa Civil, Roberto Garibe, disse durante o lançamento da comissão que “caberá também à Qualifica-PAC a observação dos impactos que as obras vão gerar nas localidades”. 

Na parceria com os entes da federação, a Qualifica-PAC prevê que servidores das três esferas públicas poderão aprimorar capacidades e, com isso, atuar nos empreendimentos do Novo PAC. Entre outras frentes, cursos à distância poderão ser ofertados para capacitar servidores públicos no processo de elaboração de parcerias público privadas (PPPs), por exemplo, visto que o plano prevê um forte investimento oriundo da iniciativa privada.

Em mais uma frente de atuação, a Qualifica-PAC vai priorizar trabalhadores inscritos no CadÚnico, com os pré-requisitos profissionais ao preenchimento das vagas. “Estaremos trabalhando ao lado do MDS para que o Novo PAC promova uma virada social. Ressalto ainda a parceria com o MEC para fazermos uma busca ativa de estudantes que abandonaram cursos em áreas que estejam no âmbito do Novo PAC”, salientou Rogério. 

Conforme decreto publicado em 11 de agosto deste ano, compõem a comissão os seguintes ministérios: Casa Civil, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Qualifica-PAC fará reuniões bimensais ou a qualquer momento, observada a urgência.