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Estados e municípios fornecem ao Governo Federal informações atualizadas de mais de 11 mil obras
Plataforma lançada pela Casa Civil permitiu que gestores locais informassem estágio de execução de empreendimentos
A atualização realizada por estados e municípios na Plataforma Mãos à Obra demonstrou que há grande demanda pela retomada de empreendimentos de interesse social em todo o Brasil. Os gestores locais informaram a situação de 7.717 obras que já constavam nos sistemas do Governo Federal, 72% do total de cadastros. Além disso, houve a inclusão de 3.726 obras, totalizando 11.443 empreendimentos. A expectativa é que a análise de viabilidade dos projetos se estenda até o final do semestre.
O Governo Federal tomou a decisão de atualizar o banco de dados de empreendimentos de interesse social devido à falta de informações básicas no cadastro efetuado pela gestão anterior, como o estágio de execução das obras. Não havia dados mínimos que pudessem subsidiar a tomada de decisão sobre quais delas deveriam integrar uma carteira básica de projetos do governo.
A partir de agora, entre outras análises, técnicos dos ministérios farão a comparação entre as informações que existiam no cadastro anterior e os novos dados informados pelos gestores locais para decidir quais obras devem ser retomadas, iniciadas, ou até integradas ao Novo Plano de Investimentos. A análise respeita a ordem de cadastramento das informações por governadores e prefeitos na plataforma Mãos à Obra. As obras que não foram atualizadas por estados e municípios ainda poderão compor a carteira de projetos do Governo Federal, caso governadores e prefeitos sinalizem essa intenção no futuro.
A iniciativa do Governo Federal prevê a execução de equipamentos sociais nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e outros projetos que integram a carteira do Ministério das Cidades.
OBRAS DE INTERESSE SOCIAL E O NOVO PLANO DE INVESTIMENTOS
Obras de interesse social que foram atualizadas pela plataforma Mãos à Obra também poderão compor o Novo Plano de Investimentos do Governo Federal, previsto para ser lançado até o final do semestre.
O novo plano vai reunir obras estratégicas federais, estaduais e municipais, em todo o Brasil. Estão previstos investimentos federais diretos, concessões e parcerias público-privadas com participação do Governo Federal ou de estados e municípios. Além de obras de interesse social, há projetos de estradas, portos, aeroportos, energia renovável, sustentabilidade, abastecimento de água, inclusão digital, e de outras áreas estratégicas para o país.