Governo Federal acompanha o processo de acolhimento humanitário de venezuelanos em Roraima

Representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Justiça e Segurança Pública foram a Roraima acompanhar o trabalho desenvolvido no âmbito da Operação Acolhida no ordenamento da fronteira, acolhimento e interiorização de venezuelanos que chegam ao Brasil. Na cidade fronteiriça de Pacaraima/RR, a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização (SUFAI), Niusarete Lima; e a presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare/MJ), Sheila de Carvalho, verificaram de perto os trabalhos de recepção, identificação, regularização migratória e garantia de direitos de migrantes e refugiados.

Segundo Sheila, o Comitê está apurando as condições em que os venezuelanos estão sendo recebidos pelo Estado brasileiro. “Estamos avaliando as condições de saúde, as situações familiares, as necessidades imediatas, as solicitações para abertura do processo de reconhecimento da situação de refúgio, a situação do abrigamento e o encaminhamento para a interiorização”, explicou.

Na capital Boa Vista, juntamente com representantes das Forças Armadas e agências da ONU, visitaram abrigos de gestão federal onde migrantes e refugiados são acolhidos antes de iniciarem o processo de interiorização, momento em que se deslocam para cidades de todo o país, em muitos casos com emprego garantido. “Muitos dos que vêm para cá através da fronteira vão para outras partes do Brasil, por meio de processos de busca de vagas de emprego, de condições para essas pessoas ocuparem outros lugares no território nacional”, destaca Sheila.

De acordo com Niusarete, o SUFAI, coordenado pelo MDS, tem buscado aprimorar os critérios e protocolos de acolhimento e interiorização de migrantes e refugiados da Venezuela, juntamente com agências internacionais e outros parceiros. “A interiorização diminui a pressão sobre os serviços públicos de Roraima e promove a inclusão socioeconômica dos nossos vizinhos na sociedade brasileira, possibilitando novas oportunidades de vida. Todo o processo de interiorização está em constante avaliação para aperfeiçoamentos e mudanças necessárias”.

Até o momento, mais de 92 mil venezuelanos já foram interiorizados para mais de 900 municípios brasileiros.

CFAE

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) é composto por diversos ministérios e tem como missão estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias para a execução de medidas de assistência emergencial a venezuelanos em situação de vulnerabilidade. As Forças Armadas, por meio da Força-tarefa Logística Humanitária (FT LogHum) atua como coordenador operacional das ações no território de Roraima.

Auxílio aos Yanomami

Mesmo tendo como escopo o acolhimento humanitário aos vizinhos venezuelanos que cruzam a fronteira, a Operação Acolhida atendeu emergencialmente a população Yanomami, nos últimos dias, com a implantação de um mini hospital, antes da chegada do hospital de campanha da Força Aérea Brasileira (FAB). Foram disponibilizados médicos da Operação para atendimentos diversos de saúde, bem com providenciada alimentação aos indígenas até a chegada de suprimentos por meio de aviões.

O hospital de campanha, em Boa Vista, tem capacidade de atender 300 pacientes e já funciona desde a última sexta-feira (27/01). Já foram enviadas 80 toneladas de alimentos à Roraima, conforme balanço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Mais de mil indígenas em situação de extrema vulnerabilidade já foram resgatados, aponta Ministério da Saúde. As ações de médio e longo prazo seguem sob coordenação da Casa Civil, que apresentará um plano de trabalho para o resgate e defesa desses povos originários.

Combate a Fake News sobre os Yanomami

A presidenta do Conare esclarece que indígenas venezuelanos não têm relação com a população Yanomami que se encontra em Roraima. “São mais de centenas de quilômetros que separam essas duas realidades humanitárias. Para além de serem demandas diferentes, […] na fronteira com a Venezuela há um sistema de acolhida, com apoio interministerial e de agências internacionais, que atende milhares de pessoas por dia - indígenas ou não. Enquanto isso, os Yanomami são indígenas brasileiros vivendo em comunidades no território nacional, onde, há anos, existe negligência sistêmica por parte do Estado, situação que gerou um genocídio desses povos que, por isso, necessitam urgentemente de uma ação emergencial.”