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Saneamento
Inaugurado novo aterro sanitário na litoral Norte da Bahia
Empreendimento vai atender também 16 municípios do litoral norte do estado - Foto: Agência Brasil/EBC
Os moradores de Entre Rios, na Bahia, acaba de receber um aterro sanitário com potencial para atender cerca de 600 mil habitantes de 16 municípios do litoral norte do estado. O empreendimento foi inaugurado nessa quarta-feira (31) e terá capacidade para receber 350 toneladas de resíduos domésticos e 100 toneladas de resíduos inertes provenientes da construção civil por dia no local.
O complexo conta com uma unidade para disposição de resíduos domiciliares, uma para resíduos de construção civil e uma para tratamento de resíduos de serviço de saúde em fase de construção.
Além de Entre Rios, a nova Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) também vai atender as cidades de Araçás, Alagoinhas, Aramari, Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Esplanada, Inhambupe, Jandaíra, Mata de São João, Pojuca e Rio Real.
Marco Legal
Este empreendimento vai ao encontro das metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026), entre elas o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos espalhados por todo o País.
O Marco Legal do Saneamento Básico, que entrou em vigor em julho de 2020, passou a garantir maior segurança jurídica e previsibilidade para a atração de investimentos privados, com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento básico no País até 2033.
Litoral limpo
A iniciativa de um aterro sanitário contribui para a concretização de um projeto de fechamento de lixões instalados na costa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. O primeiro local de disposição inadequada de resíduos foi encerrado em Itacaré (BA), em agosto deste ano. A proposta é expandir a ação para outros municípios que tenham relevante importância turística.
Serão formados polos de manejo de resíduos sólidos que atendam esses municípios e cidades vizinhas, encerrando a operação dos lixões existentes e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico. Nesse sentido, o MDR já articula junto a alguns gestores locais a possibilidade do encerramento dos seus lixões.
Com informações do MDR