Marco Legal do Saneamento Básico garante dignidade e saúde a milhões de famílias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que a universalização dos serviços de água e esgoto reduzirá em R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. Além disso, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados no setor até 2033. Pensando nisso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) implementou o Novo Marco legal do Saneamento em 2020 e, desde então, vem adotando diversas outras ações necessárias para ampliar e melhorar a cobertura de saneamento no País a fim de alcançar a meta da universalização dos serviços.

Novo Marco legal tem permitido Investimentos de mais de R$ 85 bilhões em saneamento básico - RS 50 bi de investimentos e R$ 30 bi de outorga - garantindo dignidade e saúde a milhões de famílias de todo o Brasil.

Panorama da Participação Privada no Saneamento 2022

De acordo com o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2022, realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (abcon sindcon), desde a sanção do novo Marco Legal, as operadoras privadas do setor passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário. Isso significa um crescimento de 45% em relação ao ano passado.

“O desenvolvimento do Brasil passa, obrigatoriamente, pelos investimentos em saneamento básico e trarão ganhos em todos os aspectos. Um caminho sem volta, que está sendo trilhado para que o País alcance a plenitude de nossas potencialidades”, avalia o Panorama.

Com informações do MDR