Inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária pode ser feita pelo GOV.BR

A partir de agora, as famílias interessadas em participar do processo de seleção do Programa Nacional de Reforma Agrária poderão fazê-lo digitalmente, por meio da plataforma GOV.BR. Basta acessar a página do Incra, usando o login na conta do GOV.BR. O acesso à Plataforma de Governança Territorial do Incra é feito de forma ágil, prática e segura. A iniciativa foi implementada em parceria com o Programa Startup GOV.BR da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. 

O pré-cadastro para o processo de seleção do Programa Nacional de Reforma Agrária foi aberto nessa terça-feira (1º). E pode ser feito por meio da Plataforma de Governança Territorial do Incra.

Para se candidatar:

• selecionar o serviço “Pré-cadastro como interessado no Programa de Reforma Agrária”;
• a plataforma realiza a identificação, a escolha e o enquadramento das famílias nos requisitos necessários para serem assentadas, por meio de validação das informações com as bases de dados governamentais; 
• na primeira fase, o interessado escolhe três municípios em que deseja concorrer a uma vaga, fazendo parte da lista de demanda para assentamento;
• depois, deve aguardar a disponibilidade de vagas para realizar a segunda fase do processo seletivo, que é a inscrição;
• cada candidato recebe, automaticamente, um e-mail confirmando o pré-cadastro e, só então, pode se inscrever, assim como efetuar alterações de informações, por meio da conta GOV.BR;
• a terceira fase é o assentamento das famílias. Essa etapa conclusiva ocorre após análise dos critérios de seleção, com a triagem e enquadramento de famílias pré-cadastradas que preencham os requisitos para a concessão de lotes nos assentamentos.

Vantagens

• A formalização da lista de demandas para assentamentos permite ao Incra planejar o número de vagas em todo o País e, dessa forma, atender o maior número de famílias no programa de reforma agrária.
• conhecendo a necessidade real de implantação de novos assentamentos, o atendimento é realizado com mais efetividade, possibilitando a definição de políticas e soluções direcionadas às regiões com maior demanda.
• a iniciativa propicia, ainda, maior transparência e agilidade na implementação da política de acesso à terra;
• oferece aos interessados a oportunidade de acompanhar e conhecer melhor os procedimentos e normas que regem o ingresso e a seleção de famílias na reforma agrária. Antes, o interessado conhecia o edital de seleção somente a partir da publicação no portal do Incra e deveria se inscrever, presencialmente, nos locais e datas definidos no documento. 

Com informações do Ministério da Economia