Governo Federal assina contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural dos campos de Sépia e Atapu (SP)

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou, na última quarta-feira (27), os contratos de exploração e produção de petróleo e gás nos campos de Atapu e Sépia, localizados na Bacia de Santos, litoral de São Paulo. Eles foram arrematados em 17 de dezembro de 2021, durante a 2ª rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do Pré-Sal, realizada pelo Governo Federal. O leilão rendeu bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões. Desse total, R$ 7,7 bilhões serão destinados aos estados e municípios para investimentos em saúde e educação, por exemplo.

Os contratos assinados pelas empresas com o MME, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) terão vigência de 35 anos, ao longo dos quais devem ser arrecadados R$ 302 bilhões em participações governamentais. O total de investimentos realizados pelas empresas deve chegar a cerca de R$ 204 bilhões.

Atapu e Sépia

O bloco de Atapu foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 52,5%; a Shell Brasil, com 25%; e a TotalEnergies EP, com 22,5%. O valor do bônus de assinatura foi de R$ 4 bilhões e o percentual de excedente em óleo ofertado à União foi de 31,68%.

Já o bloco de Sépia foi contratado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 30%; a TotalEnergies EP, com 28%; a Petronas, com 21%; e a QP Brasil, com 21%. A arrecadação em bônus de assinatura foi de R$ 7,7 bilhões e o percentual de excedente em óleo para a União de 37,43%.

Critérios de escolha das empresas

Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, o valor pago em dinheiro pelas empresas que arremataram as áreas no leilão foi fixado pelo próprio edital, que determina um percentual mínimo de excedente em óleo a partir do qual as empresas fazem suas ofertas.

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado durante o certame. Trata-se do volume total da produção, subtraídos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).

Com informações do MME e do Ministério da Economia