Governo Federal debate privatização do Porto de Santos

Gerar empregos, expandir o ambiente de negócios, reduzir as burocracias e melhorar as condições de competitividade com outros portos. Estes são alguns dos objetivos que o Governo Federal espera alcançar com a desestatização do Porto de Santos. A informação é do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutrura, Diogo Piloni Silva, que se reuniu nesta terça-feira (15), com representantes da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC) para detalhar o processo de privatização. De acordo com o secretário uma das prioridades é a geração de novas oportunidades de empregos. “No Porto de Santos, a gente dimensiona a geração de até 60 mil novos empregos com todo pacote de investimentos que está sendo programado no curto e no médio prazo”, previu.

O edital de desestatização do Porto de Santos segue as normas estabelecidas pela Lei 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, cujo objetivo, neste caso, é justamente alavancar investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, aumentar a eficiência operacional e reduzir os custos aos usuários no setor.
“Ao fazer a desestatização, a gente equipara condições de competitividade”, destacou Diogo Piloni.

Perspectivas para os próximos 35 anos

Se todas as etapas do edital de desestatização forem cumpridas, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários prevê a realização do leilão até o final de 2022, com mobilização de mais de R$ 18 bilhões em recursos para realização de investimentos, melhorias na área do porto organizado e manutenção da infraestrutura ao longo dos próximos 35 anos, perspectivas que afetam positivamente os concessionários do Porto de Santos.

“A expectativa é muito boa de redução de burocracias, de fazer com que um operador que tinha uma oportunidade de investimento e de expansão do seu terminal, e muitas vezes ficava preso à burocracia do Estado, possa ter, no ambiente de negociação privado, uma celeridade muito maior para dar vazão aos seus planos de negócio. Todo mundo ganha com essa proposta”, enfatizou Diogo Piloni.