Oito cidades poderão financiar elaboração de estudos para concessão de serviço de iluminação pública

Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, na última quarta-feira (14), de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, em iniciativas desse tipo sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e instituições parceiras.

“Esta assinatura reafirma o compromisso do Governo Federal com o modelo das PPPs, e o êxito que tivemos na primeira fase dessa parceria em iluminação pública é exemplo disso. O que importa é levarmos serviços de qualidade para a população, que é o que está sendo feito nas cidades que já adotaram esse modelo. E o interesse de novas Prefeituras reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Cinco das oito cidades que poderão acessar os recursos do FEP já foram selecionadas: Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA). As outras três localidades serão selecionadas em uma segunda etapa. 

Os R$ 46 milhões do FEP serão destinados ao provimento de assessoramento técnico e financeiro para a estruturação dos projetos. Para a elaboração dos estudos de modelagem e viabilidade econômica, serão aportados valores na seguinte proporção: 45% do FEP e outros 45% da IFC, enquanto o governo municipal deverá arcar com os 10% restantes.

Com informações do MDR