Governo Federal libera mais R$ 1 bilhão para o combate à pandemia na Atenção Primária

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, efetuará um repasse de quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na atenção primária, porta de entrada de paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com o detalhamento dos valores foi assinada nesta terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além de outros ministros do governo.

A verba alocada para atender a estados e municípios tem como objetivos, entre outros, custear o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio ao cuidado de pessoas idosas; intensificar a atenção à má nutrição em crianças menores de sete anos de idade e gestantes do programa Bolsa Família; e fortalecer as equipes de assistência à saúde aos povos e comunidades tradicionais.

“É importante que se invista na atenção primária, porque é nela que acontece a porta de entrada do paciente no SUS. E eu sempre digo: quanto maior o investimento em atenção primária, menor a necessidade da atenção especializada, porque esse acompanhamento reduz as possibilidades de agravamento dos quadros, na medida em que agiliza a identificação do problema e diagnóstico”, destacou Queiroga.

Deste total, R$ 395 são destinados ao custeio per capita, medida que serve de incremento e tem potencial de abarcar toda a população dos municípios, estados e Distrito Federal. O recurso vai apoiar a gestão local na organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para manutenção dos cuidados em saúde na atenção primária.
Outros R$ 120 milhões estão comprometidos com o apoio a idosos. Atualmente, essa população corresponde a 14% dos brasileiros, e a maioria depende exclusivamente do SUS. Com essa verba será possível que pessoas idosas com suspeita ou caso confirmado de Covid-19 sejam monitoradas para identificar casos graves e o encaminhamento para serviços de urgência e emergência, se necessário. A medida leva em consideração a maior letalidade da Covid-19 em idosos, sobretudo aqueles com comorbidades associadas, em relação ao restante da população.

Para combater a má nutrição em crianças e gestantes, o MS destina R$ 345,4 milhões. Esse montante é repassado para combater os impactos diretos e indiretos da pandemia nas condições das populações vulneráveis. Com a medida, será possível ampliar a Vigilância Alimentar e Nutricional Individual, por meio de busca ativa; acompanhamento de saúde de menores de sete anos e grávidas; e implementar ações integradas de caráter familiar e comunitário para segurança alimentar, bem como a prevenção da má nutrição.

Por fim, a portaria reforça em R$ 48,3 milhões o incentivo para o fortalecimento de equipes de assistência a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia.

Enfrentamento da pandemia na atenção primária

Desde o início da pandemia, o Governo Federal já destinou aproximadamente R$ 7 bilhões para reforçar o atendimento na Atenção Primária, fortalecendo as ações de combate ao coronavírus. Deste total, foram mais de R$ 1,2 bilhão para custeio e manutenção dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Mais R$ 933 milhões foram destinados para ampliar a assistência médica na linha de frente, com a contratação de mais profissionais médicos.

O Ministério da Saúde também investiu mais R$ 385,7 milhões para informatizar as unidades de saúde em todo o país, com o objetivo de digitalizar todos os dados de saúde da população na Atenção Primária. A pasta também apoiou a retomada segura das aulas na rede pública com um investimento de R$ 454 milhões. Outros R$ 125,3 milhões foram repassados para que os municípios pudessem estender o horário de atendimento nas unidades de saúde, mantendo o atendimento até mais tarde ou aos finais de semana.

O Governo Federal também investiu R$ 370 milhões no rastreamento de contatos de casos de síndrome gripal na APS e também no cuidado de gestantes e puérperas com um investimento de R$ 260 milhões. As maternidades públicas também receberam recursos para reestruturação e manutenção do atendimento. A pasta também investiu em saúde bucal, aleitamento materno, acompanhamento de doenças crônicas, e outros serviços no enfrentamento à pandemia.