Mais de R$ 25 bilhões destinados para a atenção primária, em 2021

A principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária (APS), recebeu o investimento de R$ 25,4 bilhões do Governo Federal, em 2021. São mais de 50 mil Unidades Básicas em todo País que atendem cerca de 17 milhões de cidadãos por mês.

“Não faltam evidências de que sistemas de saúde com uma atenção primária fortalecida conseguem os melhores resultados, pois ela é capaz de resolver a maior parte das questões de saúde, diminuindo a carga dos serviços especializados e, assim, reduzindo o custo”, explica o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

Neste ano, atendendo a um pleito de mais de dois mil municípios, o Ministério da Saúde destinou R$ 688 milhões para ampliar a APS. Com o montante, todas as solicitações de credenciamento foram atendidas, e a APS passou a contar com mais 7,6 mil equipes (sendo 1.759 equipes de Saúde Bucal), um incremento de 16%, e 13 mil agentes comunitários de saúde. Já o Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade (PRAPS), instituído em julho, destinou R$ 30 mil para cada UBS revitalizada.

Novidades em 2021

O ano marcou o lançamento do primeiro edital do Programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir gradativamente o Mais Médicos. O certame convidou os 5.233 municípios elegíveis para manifestar interesse no programa, que prevê, para 2022, a oferta de cinco mil vagas para médicos em diversas regiões do País, com foco em áreas remotas, de alta vulnerabilidade e difícil provimento. Ao longo dos próximos anos, o número de profissionais contratados pode chegar a 21 mil.

Em maio, R$ 1 bilhão foi investido na Atenção Primária para combater a má nutrição em crianças menores de sete anos e gestantes do programa Bolsa Família; reforçar a atenção a idosos; e fortalecer as equipes de assistência à saúde que atendem povos e comunidades tradicionais. Também houve investimento de R$ 23 milhões em ações de alimentação e nutrição em mais de 1.170 municípios brasileiros, tendo como base a Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2021 (PNAN).

O Ministério da Saúde também tratou da obesidade infantil e destinou R$ 90 milhões para a campanha “Vamos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!”; instituiu da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), que busca articular as iniciativas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. 

Saúde na Hora

Também merece destaque o Programa Saúde na Hora, que habilitou mais 373 unidades de saúde (além da 2.079 que já estavam habilitadas) para funcionar com horário estendido por meio de um custeio mensal extra. Assim, elas podem operar no período noturno, durante o almoço e, opcionalmente, aos fins de semana, ampliando o acesso da população aos serviços. “Os desafios são grandes, mas conseguimos expandir e aprimorar a cobertura para a população este ano, e em 2022 não será diferente”, assegura o secretário Raphael Câmara.

Covid-19

Durante o segundo ano da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde investiu ainda mais na APS. Em março, a pasta lançou um crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão. Parte desse recurso foi destinado a ações no âmbito da assistência e do provimento de profissionais. Também foram destinados R$ 574 milhões em repasses federais para credenciar mais de 2,7 mil estabelecimentos de saúde como centros comunitários e de atendimento à doença.

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Com informações do Ministério da Saúde