Governo Federal apresenta avanços na modernização do Estado a empresários

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria-Geral da Presidência da República realizou o evento “Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios”, um encontro com CEOs brasileiros para falar das ações e entregas mais relevantes implementadas pelo Governo Federal desde 2019. O resultado desse trabalho coloca o País numa trajetória de melhoria do ambiente de negócios, inovação e modernização do Estado. O encontro contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além dos Ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos; da Economia, Paulo Guedes e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Apesar dos grandes avanços conquistados recentemente, muitos benefícios decorrentes das políticas públicas e ações implementadas, assim como o impacto positivo delas no Brasil ainda são desconhecidos por parte da sociedade, em especial, alguns setores da economia. Para isso, a Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), promoveu esse encontro com representantes do setor produtivo brasileiro.

Ações em destaque

Segundo o Banco Mundial, o Brasil é a 7ª nação do mundo em transformação digital. Além disso, o atual Governo é o que mais leiloou aeroportos (34 ao todo), e o que mais executou arrendamentos portuários (33 no total). Para 2022, a previsão é de leiloar mais de 15 aeroportos, dentre eles o de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). A estimativa é de ultrapassar os R$ 8 bilhões em investimentos.

O Programa de Parceira de Investimentos do Ministério da Economia realizou desde o início do Governo até agora 124 leilões de projetos para tração de investimentos privados para os setores de transporte, logística, energia, entre outros. Os investimentos contratados ultrapassam R$ 611 bilhões e, se forem somadas as outorgas pagas, o montante sobe para R$ 745 bilhões. Essa agenda segue nos próximos meses com leilões já agendado.

Até o momento, com base na precificação dos projetos priorizados, o Governo Federal já implementou políticas públicas com potencial redução de R$ 400 bilhões do Custo Brasil por ano. Entre as medidas já implementadas e com maior impacto positivo podemos citar a Lei do Gás, Lei da Liberdade Econômica, Marco Legal do Saneamento, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e processo de desestatização da Eletrobras.

A implementação dos projetos priorizados e que ainda estão com status em implementação ou em tramitação, totalizam um impacto anualizado de redução do Custo Brasil em mais de R$ 1 trilhão.

Com a sanção da Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021) a previsão é transformar o País em uma das 50 melhores economias para se fazer negócios no mundo. Já a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) pode ter efeito potencial no aumento de 7% no PIB per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.

A facilitação do acesso ao crédito ofertado pelos programas Pronampe e o Peac, destinados aos pequenos empreendedores possibilitaram a sobrevivência dos negócios, principalmente, durante o período das restrições impostas ao funcionamento regular de suas atividades e na recuperação da atividade econômica pós pandemia. Desde o início do Pronampe, por exemplo, foram liberados um total de R$ 62,4 bilhões (sendo 25 bilhões em 2021) em mais de 850 mil operações de crédito, dos quais 74% foram para pequenas empresas e 26% para microempresas.

Com informações do Secretaria-Geral da Presidência da República