Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de setembro

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 3 de setembro:

CONAB

Estudo analisa influência da pandemia no setor de hortifrutigranjeiros durante o primeiro semestre

A pandemia do coronavírus afetou de maneiras distintas o setor de hortifrutigranjeiros no país. Se por um lado o impacto foi menor na comercialização destes produtos nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas), por outro o segmento das feiras foi bastante atingido. É o que mostra o estudo Aspectos do Setor Hortigranjeiro durante a Pandemia do Covid-19, no período de março a maio de 2020, divulgado nesta quinta-feira (3), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para mais informações: https://docs.google.com/

AMAZONAS – Ações de fomento aos pequenos produtores são tema de debate

Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão apresentar as ações desenvolvidas neste ano para incentivar a agricultura familiar no Amazonas. A palestra on-line está marcada para esta sexta-feira (4), a partir das 10h, e abordará os programas executados pela Conab, incluindo as adequações adotadas no período de pandemia.

Para mais informações: https://www.conab.gov.br/

Casa Civil

Semana Brasil começa nesta quinta-feira (3) com ofertas para os consumidores

Começa nesta quinta-feira (3) a segunda edição da Semana Brasil, que vai trazer ofertas e promoções para estimular as vendas do varejo. Iniciativa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, a Semana Brasil é coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). O evento foi pensado para ser a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março em função da Covid-19. Participam lojas da área de alimentação, móveis, eletrodomésticos, livraria, roupas, sapatos, materiais de construção, brinquedos, supermercados e farmácia. Em 2020, a semana vai estimular a participação das pequenas e média empresas.

Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Crescimento: 97% dos contratos do Fungetur foi de micro e pequenas empresas

Fundo Geral do Turismo (Fungetur) tem se mostrado ferramenta imprescindível para o setor no momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em apenas sete meses de 2020, houve um aumento de 400% nos contratos firmados em relação a todo o ano de 2019 e de 2.610% em relação ao total de 2018. Entre janeiro e julho deste ano foram contratadas 1.301 operações, sendo 97% de micro e pequenas empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo, responsável pelo Fundo já empenhou R$ 1,4 bilhão.

Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Previdência Social autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo, mas teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento.

Para mais informações:https://www.gov.br/casacivil/

Comunidades indígenas: Governo Federal já enviou 414 mil cestas de alimentos

Balanço da Fundação Nacional do Índio (Funai) revela que as comunidades indígenas de todo o País já receberam 414 mil cestas de alimentos. Desde o início da pandemia da Covid-19 atua na ação uma força-tarefa com 450 servidores. A ação também conta com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de doações voluntárias.

Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Governo Federal lança ação para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19

O .Governo Federal vai investir cerca de R$ 369 milhões para custear o trabalho de rastreio e monitoramento de contatos de caso de Covid-19 nos estados e municípios. Com isso, espera-se a ampliação das notificações e investigações de coronavírus em todo o País.

Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Ministério da Cidadania

Presidência publica MP que estende o Auxílio Emergencial e cria novas regras

O benefício criado em abril pelo Governo Federal para ajudar os brasileiros a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória nº 1000, publicada nesta quinta-feira (03.09) no Diário Oficial da União. O Auxílio Emergencial será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

RedeVírus MCTI investe em kit sorológico para detecção do coronavírus

Com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no âmbito da RedeVírus MCTI, o Centro Tecnológico de Vacinas (CT Vacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu no final de agosto um lote piloto do kit sorológico IgG para Covid-19, teste para detecção do coronavírus. O teste é baseado no método “Elisa” - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática -, que se destaca por ser mais sensível do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. Após a submissão do protótipo a testes e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto deverá ser produzido em larga escala, e serão estudadas parcerias com órgãos de distribuição não comerciais.

Para mais informações: https://www.gov.br/mcti/

Ministério da Defesa

Militares higienizam locais com grande circulação de pessoas

O Comando Conjunto Leste, por meio da Marinha, desinfectou as estações de trem de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, no Rio de Janeiro, com o intuito de proporcionar maior segurança aos passageiros que utilizam o meio de transporte diariamente. A ação foi executada por militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) e teve como abrangência uma área estimada de 5.010 m².

Para mais informações:https://www.gov.br/defesa

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

CBTU-BH promove ação de conscientização sobre os riscos de transmissão da Covid-19 por meio de objetos

A Coordenação Operacional de Segurança do Trabalho (COSET) da CBTU Belo Horizonte tem promovido uma ação de conscientização aos funcionários do Pátio São Gabriel e Eldorado sobre a necessidade de guardar seus pertences dentro dos armários, como toalhas, roupas ou qualquer outro item. Trata-se de mais uma iniciativa da Companhia para o enfrentamento à Covid-19. Essa preocupação em relação aos objetos se justifica pois, segundo o Ministério da Saúde, a transmissão do novo Coronavírus também pode ocorrer através de objetos infectados. Ou seja, é possível que uma pessoa contraia a doença ao tocar em uma superfície ou objeto com o vírus e, em seguida, tocando sua própria boca, nariz ou seus olhos. “Logo, é muito importante ficar atento aos pertences pessoais, evitar o compartilhamento e não deixá-los expostos no ambiente de trabalho. Tanto no vestiário do Pátio São Gabriel quanto em Eldorado há armários disponíveis aos empregados para esse fim.

Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

Ministério da Economia

Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo, mas teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento. A medida abrange as antecipações em que o afastamento tenha se encerrado até o dia 2 de julho deste ano. O pagamento será efetuado aos beneficiários já no mês de outubro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme apuração dos valores a serem processados pela Dataprev.

Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

CVM

CVM divulga relatório de atividade sancionadora do segundo trimestre de 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje (03) o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao segundo trimestre de 2020. O documento, que revela destaques de sua atuação durante a pandemia da Covid-19, está disponível nas versões tradicional e resumida. Entre os destaques está a Deliberação 855, que regulamentou a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência, enquanto perdurarem as medidas de proteção de saúde pública para enfrentamento emergencial decorrente do coronavírus (Covid-19).

Para mais informações: http://www.cvm.gov.br/

IBGE

Produção industrial avança 8,0% em julho

Em julho de 2020, a produção industrial cresceu 8,0% frente a junho de 2020 (série com ajuste sazonal), com três meses seguidos de alta. A atividade industrial nacional registrou três meses seguidos de crescimento. Assim, eliminou parte da perda de 27,0% acumulada em março e abril, momento de agravamento dos efeitos do isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, que afetou o processo de produção em várias unidades produtivas no país.

Para mais informações: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/

Ministério da Educação

CAPES

Gaúchos propõem sistema de prevenção de epidemias

Projeto financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), dentro do Programa de Combate a Epidemias, pretende integrar dados colhidos pelas instituições acadêmicas do Rio Grande do Sul com sistemas oficiais de saúde. O objetivo é vigiar microrganismos com potencial epidêmico/pandêmico que circulam no estado, a partir de uma perspectiva de Saúde Única (One Health). A estratégia está em promover a rápida detecção desses elementos e, assim, controlar a transmissão desses agentes de forma precoce, evitando o contágio da população. “A vigilância de patógenos é fundamental para detectar o surgimento de emergências em saúde pública de forma precoce, bem como monitorar a dinâmica de doenças infecciosas endêmicas”, explica José Artur Bogo Chies, doutor em Imunologia e professor do Departamento de Genética da UFRGS. Ele destaca que surtos, epidemias e pandemias virais serão cada vez mais comuns em razão dos crescentes desequilíbrios ambientais e interações cada vez mais próximas dos humanos com animais selvagens. Por isso, observa, “os dados gerados através destes levantamentos e análises permitirão a realização de estudos genéticos para identificar potenciais alvos terapêuticos, tanto para o tratamento da Covid-19 quanto para, futuramente, outras doenças”.

Para mais informações: https://www.capes.gov.br/

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Covid-19: Chega a 414 mil o número de cestas básicas distribuídas pela Funai a indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu mais de 414 mil cestas de alimentos a comunidades de todo o país. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Outra ação da Funai tem sido a entrega de materiais, como ferramentas e equipamentos de pesca, a diferentes etnias. O intuito é apoiar as atividades tradicionais de autossustento dos indígenas, como pesca e agricultura, o que também contribui para a segurança alimentar das comunidades, bem como o isolamento social no contexto da pandemia.

Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

Parque Nacional do Catimbau é reaberto para visitação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre o Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, para visitação pública, de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária. O número de visitantes nas trilhas do Parque Nacional do Catimbau deverá ser de, no máximo, 10 pessoas por condutor ou guia, respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.

Para mais informações: https://www.icmbio.gov.br/

ICMBio reabre Parque Nacional de Ubajara

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre o Parque Nacional de Ubajara (CE). Até o momento, já são 15 unidades de conservação federais reabertas. A visitação pública acontecerá de forma gradual obedecendo todas as orientações e medidas de prevenção, conforme recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para mais informações: https://www.icmbio.gov.br/

Parque de Noronha reabre para o turismo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre o Parque Nacional de Noronha para o turismo de forma programada e gradual. O ICMBio já havia determinado a reabertura do Parque para os moradores e pesquisadores da ilha. Agora, autoriza a abertura para o turismo na ilha.

Para mais informações: https://www.icmbio.gov.br/

Ministério de Minas e Energia

 
ANEEL

ANEEL realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais

A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu nesta quinta-feira (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. A transmissão ao vivo foi realizada no canal da ANEEL no Youtube e no portal da Agência.

Para mais informações: https://www.aneel.gov.br/

PETROBRAS

 
Petrobras ultrapassa meio milhão de litros de combustível doados para combate à pandemia

A Petrobras atingiu nos últimos dois meses a marca de 595 mil de litros de combustíveis doados para 13 estados da federação. O combustível é utilizado para o abastecimento de ambulâncias, veículos de transporte de médicos e hospitais públicos e filantrópicos vinculados às secretarias estaduais de saúde. Até o momento, foram 215 mil litros de gasolina e 380 mil litros de diesel. As entregas estão sendo realizadas nas cinco regiões do país: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Amapá, Acre, Rondônia e Distrito Federal já receberam cargas de combustível.

Para mais informações: https://www.agenciapetrobras.com.br/


Ministério da Saúde

Pazuello defende tratamento precoce de casos de Covid-19

Durante a participação no seminário virtual realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nesta quinta-feira (3), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou a importância do tratamento precoce aos primeiros sintomas de Covid-19.

“Ficou claro que o manejo do paciente precisa ficar escrito nas orientações do Ministério da Saúde, que ele deve imediatamente procurar o médico para o diagnóstico clínico por meio de exames laboratoriais”, pontuou Pazuello.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Brasil alcança mais de 80% de recuperados da Covid-19

Diante das medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo Federal, o Brasil alcançou o índice de mais 80% de pessoas recuperadas da doença. Os dados refletem as orientações do Ministério da Saúde de procurar atendimento logo nos primeiros sintomas da doença - reforçando a importância do tratamento precoce. Atualmente, o Brasil é o primeiro país em número de recuperados em todo o mundo, seguido da Índia, dos Estados Unidos e da Rússia.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Ministério da Saúde disponibiliza manual para reforçar atendimento a gestantes e puérperas

O Ministério da Saúde disponibilizou nesta terça-feira (01º), o Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera. O material tem o objetivo de orientar médicos e profissionais de saúde no manejo às gestantes e puérperas durante a pandemia, além constituir diretrizes para pacientes obstétricas. Considerando as especificidades do organismo materno, a publicação mostra formas de diagnóstico da Covid-19 em diferentes fases e o manejo mais apropriado, além de chamar atenção para a morbidade materna e perinatal decorrente da doença, diagnosticando-a oportunamente, evitando, por fim, a mortalidade materna e perinatal.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Brasil apresenta queda na curva de óbitos por Covid-19

A atualização do cenário epidemiológico no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (2/9) pelo Ministério da Saúde, mostrou queda de 11% na média de óbitos por Covid-19 registrados no país. Caindo de 7.018 mortes registradas no período de 16 a 22 de agosto para 6.212 óbitos registrados entre 23 a 29 de agosto. O novo Boletim Epidemiológico também apontou queda de 1% nos registros de novos casos da doença no mesmo período, passando de 265.266 casos, para 263.791 novos registros. Além disso, do total de casos confirmados no país, 80,3% das pessoas contaminadas já estão recuperadas da doença (3,2 milhões).

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

ANVISA

Alterada vigência da norma sobre critérios excepcionais

Foi publicada nesta quinta-feira (3/9), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 419/2020, que alterou a validade da RDC 346/2020. Em vigor desde o dia 13 de março, a Resolução 346 define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e produtos para saúde em razão da emergência em saúde pública internacional do novo coronavírus.

Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

FIOCRUZ

Pesquisa da Fiocruz investiga processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família na Covid-19

A Fiocruz lança nesta sexta-feira, 4/9/2020, a pesquisa nacional Análise do processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família na pandemia de Covid-19. A investigação toma como ponto de partida a relevância da Estratégia Saúde da Família (ESF), considerada a estratégia primordial para o fortalecimento da Atenção Primária e coordenadora da rede de cuidados no SUS. Os profissionais das equipes de ESF atuam no mapeamento do território, na coleta de dados sobre as condições socioeconômicas e de vulnerabilidade das populações e na Vigilância Epidemiológica. Estão, portanto, na linha de frente da promoção e prevenção da saúde, prestando os primeiros cuidados a pacientes infectados pelo novo Coronavírus. O papel das equipes da ESF no controle da pandemia de Covid-19 e na mitigação da morbimortalidade é, assim, realçado.

Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça debate a pandemia

O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz tem realizado uma série de encontros virtuais durante o atual período de isolamento social para discutir os impactos da pandemia de Covid-19 para os direitos humanos. O objetivo dos encontros é dar visibilidade para populações em situação de vulnerabilidade a partir das pautas do Comitê pela equidade de gênero e das relações étnico-raciais, em prol de políticas públicas e da igualdade de direitos. Para a coordenadora da Seção de Formação do Serviço de Educação do Museu da Vida e integrante da coordenação colegiada do Comitê, Hilda Gomes, é importante manter o grupo mobilizado durante o momento delicado que o país está enfrentando.

Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

Secretaria-Geral

Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei nº 14.046/20, que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública.

A medida pretende promover ações para preservar a cadeia produtiva do setor turístico e o setor de cultura e eventos, de modo a evitar que enfrentem prejuízos econômicos de maior impacto. A iniciativa regulamenta formas de compensação de valores já pagos pelos consumidores, nas hipóteses de adiamento ou cancelamento dos serviços, referentes a eventos alterados em decorrência da pandemia.

Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

Lei estabelece medidas temporárias para setor portuário em virtude da pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.047/20, que dispõe, dentre outros, sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário; cessão de pátios da administração pública; e custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A justificativa da medida, originária da Medida Provisória nº 945/2020, teve por propósito minimizar o impacto econômico e social da crise relacionada à pandemia da Covid-19 sobre o setor portuário brasileiro.

Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.04820, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para diminuir os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

É importante destacar que o recebimento por agricultores familiares do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, não descaracteriza a condição de segurado especial da Previdência Social.

Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

Presidente Bolsonaro cria Auxílio Emergencial Residual

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que cria o Auxílio Emergencial Residual, que substitui o auxílio emergencial previsto no art. 2º na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, de forma a manter o apoio financeiro à população de baixa renda. A adoção de medidas de proteção econômica e social dirigidas à população de baixa renda, que sofre de forma mais significativa os efeitos da pandemia, é fundamental neste momento, seja em razão do desemprego, seja pela inviabilidade de manutenção de trabalho informal. A maior parte da população de baixa renda constitui-se de trabalhadores do setor informal, que deixaram de trabalhar e têm dificuldades em encontrar postos de trabalho durante a pandemia, em função da própria dinâmica do mercado de trabalho e da conhecida defasagem em relação à atividade econômica decorrente do isolamento social imposto.

Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

Ministério do Turismo

Em reunião com agentes financeiros, MTur busca acelerar liberação de crédito extraordinário do Fungetur

O Ministério do Turismo recebeu nesta quarta-feira (02.09) representantes de agentes financeiros das regiões Sul e Sudeste para alinhar informações e acelerar a destinação do crédito extraordinário do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em maio, a Medida Provisória nº 963 proposta pelo Ministério do Turismo destinou R$ 5 bilhões para socorrer o setor que foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. A ação é considerada a maior operação de crédito da história para o turismo brasileiro.

Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/